Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti
Na reta final do julgamento da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), outras duas autoridades fizeram questão de acompanhar presencialmente os trabalhos. Foram eles o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que não integra a Turma, e o ministro aposentado Celso de Mello.
Na sessão na qual o ministro Luiz Fux apresentou seu voto, na quarta-feira (10), Celso de Mello foi citado e se tornou uma das referências na argumentação pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros acusados. Fux falou do ex-ministro ao relembrar o julgamento do Mensalão. Ele mencionou que, na época, Celso de Mello definiu os réus como “os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os transgressores da ética do poder”.
Com essa citação, Fux quis contrastar o mensalão com o cenário presente, sugerindo que, mesmo com aquele tipo de gravidade, os réus não foram enquadrados nos mesmos crimes de golpe de Estado ou similares como se discute agora.
A lembrança de Fux pode ter sido um dos motivos para Celso de Mello ter aparecido na sessão dessa quinta-feira, uma vez que em todas as manifestações públicas Mello tem se posicionado favoravelmente à condenação de Jair Bolsonaro.
O julgamento já estava sendo acompanhada pelo decano da Corte, Ministro Gilmar Mendes, que também não integra o colegiado da Turma, mas fez questão de aparecer.
Os ministros da 1ª Turma do STF estão agora participando da definição da dosimetria das penas dos condenados. Ou seja, o cálculo feito por eles sobre quanto de penalidade cada um dos oito réus deve pegar.
