Da Redação
Quase seis mil pessoas com deficiência atuaram como mesários nas eleições municipais de 2024, representando um crescimento de 148% em relação a 2020. A maioria é de mulheres, e a deficiência de locomoção é a mais comum entre os voluntários.
Nas eleições do ano passado, 5.944 mesários com deficiência trabalharam nas seções eleitorais, mais que o dobro dos 2.395 registrados em 2020, segundo dados do Cadastro Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desse total de mesários, 57,36% são mulheres, enquanto os homens somam 42,64%. Entre os tipos de deficiência mais comuns está a de locomoção (1.465 mesários), seguida pela visual (1.049) e auditiva (693).
Adaptações garantem participação
Como exemplo das adaptações adotadas, o TSE cita o caso do psicopedagogo Veimatos Caldeira Duarte, 52 ano. Com deficiência visual desde os 30 anos, ele atuou pela primeira vez como mesário voluntário em Goiânia (GO) no primeiro turno das eleições de outubro de 2024. Para viabilizar sua participação, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) adaptou a seção eleitoral: o caderno com os dados dos eleitores foi digitalizado e o computador recebeu um leitor de tela.
“A gente se sente útil. Se eu posso fazer, outras pessoas com deficiência também podem”, afirma Veimatos. “É só dar oportunidade e condições que a gente trabalha”, conclui.
Base legal
A acessibilidade no processo eleitoral é garantida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pela Resolução TSE nº 23.381/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.
Os mesários recebem treinamento dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com orientações sobre como auxiliar eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as instruções está a prioridade no atendimento a esse público, assim como a idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Como se tornar mesário
Qualquer eleitor com mais de 18 anos e em dia com a Justiça Eleitoral pode se candidatar à função. A inscrição pode ser feita pelo site do TSE, em uma página especial dedicada aos mesários, onde constam o passo a passo e informações sobre as funções desempenhadas no dia da eleição.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 1,4 milhão de eleitores com deficiência registrados no cadastro eleitoral. Para garantir maior acessibilidade nas Eleições Gerais de 2026, o TSE lançou a campanha “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral”, incentivando esse público a informar sua condição no Portal do TSE ou nos cartórios eleitorais.
A transferência para seções eleitorais adaptadas pode ser solicitada até 151 dias antes das eleições pelo Autoatendimento Eleitoral, sem necessidade de apresentar documentos que comprovem o tipo de deficiência.
