Material apreendido na operação de 14 de janeiro será analisado pela Procuradoria-Geral da República para esclarecer possível esquema de fraudes financeiras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de manter lacrado e autorizou o envio direto à Procuradoria-Geral da República (PGR) de todo o material apreendido na segunda fase da operação Compliance Zero. A medida atende a pedido do Procurador-Geral da República e visa permitir a extração e análise do acervo probatório para apuração de supostos crimes cometidos no âmbito do sistema financeiro nacional.
A operação teve como foco o Banco Master e investiga um possível esquema de gestão fraudulenta, desvio de valores e lavagem de dinheiro. De acordo com a decisão, o inquérito em andamento possui escopo mais amplo do que investigações anteriores e revela, em tese, a atuação sistemática de agentes na exploração de vulnerabilidades do mercado de capitais e da regulação financeira.
PGR quer formar juízo sobre autoria e materialidade
Na manifestação encaminhada ao STF, o Procurador-Geral da República ressaltou a necessidade de acesso ao material para “formação adequada da opinião ministerial sobre a materialidade e autoria dos delitos em apuração”. A solicitação apontou ainda que a análise dos dados poderá trazer mais clareza sobre o nível de participação de cada investigado.
Inicialmente, o ministro Toffoli havia determinado que os bens e dispositivos apreendidos fossem lacrados pela PF e depositados na sede do STF. No entanto, diante de pedido da PGR, o relator reconsiderou a medida e autorizou que os itens permanecessem sob custódia do Ministério Público.
Decisão permite análise dos dados apreendidos
Na nova decisão, proferida em 14 de janeiro, o ministro autorizou formalmente que o material seja encaminhado diretamente à Procuradoria-Geral da República. O objetivo é facilitar a análise técnica e pericial dos dispositivos e documentos apreendidos.
Toffoli destacou que a medida permitirá uma “visão sistêmica” dos crimes investigados e contribuirá para o esclarecimento das condutas envolvidas. A decisão menciona, ainda, que a operação teve êxito e que o exame das provas é essencial para o desenvolvimento da investigação.
Cautelas técnicas para preservar dados
Como forma de garantir a integridade do material, o ministro determinou que a PGR adote cuidados específicos durante a custódia. Os dispositivos eletrônicos deverão ser mantidos carregados, mas desconectados de redes telefônicas e de wi-fi. O objetivo é evitar qualquer alteração no conteúdo antes da análise técnica.
