A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará dez recomendações de conduta a magistrados da Justiça Eleitoral. A proposta, com foco em ética e transparência, será formalizada em reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) marcada para o próximo dia 10 de fevereiro.
O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou Cármen relatora do futuro código de ética do Judiciário no Supremo. A ministra afirmou que o momento exige postura rigorosa por parte dos juízes, diante da crescente desconfiança social e da proximidade das eleições de outubro.
Transparência e ética são os eixos centrais das recomendações
As diretrizes propostas por Cármen Lúcia visam reforçar os princípios constitucionais de transparência, imparcialidade e honestidade. Entre os pontos destacados está a obrigação de divulgar agendas de encontros com advogados, candidatos, partidos e demais interessados.
A ministra também defendeu que os juízes mantenham postura comedida em manifestações públicas e redes sociais. O objetivo é afastar qualquer dúvida sobre a imparcialidade das decisões judiciais, especialmente em um cenário eleitoral polarizado.
Críticas veladas a práticas que comprometem a Justiça
O conteúdo das recomendações sugere uma resposta direta à crescente pressão sobre o Judiciário, inclusive diante da crise provocada pelas investigações que envolvem o banco Master no STF. Embora Cármen Lúcia não tenha citado casos específicos, ela deixou claro que práticas incompatíveis com o decoro e a honestidade não serão toleradas.
Entre os pontos mais incisivos, está a orientação para que juízes não aceitem presentes, mantenham distância de atividades externas que comprometam a atuação judicial e evitem qualquer vínculo com escritórios de advocacia envolvidos em processos sob sua jurisdição.
Justiça Eleitoral busca blindagem contra desinformação
Outro foco das recomendações é a relação da Justiça Eleitoral com as novas tecnologias. Cármen alertou para o uso indevido da inteligência artificial e das redes sociais, que podem facilitar a disseminação de informações falsas e interferir na lisura do pleito.
Segundo ela, o TSE trabalha para oferecer uma resposta jurídica a esses abusos, privilegiando a prevenção, mas sem abrir mão de ações repressivas quando necessário.
Regras de conduta surpreendem ministros do TSE
Fontes ouvidas pelo jornal Valor Econômico indicam que o anúncio surpreendeu até mesmo os ministros do próprio TSE, que não esperavam uma proposta tão abrangente. A iniciativa marca o último semestre de Cármen Lúcia à frente da Corte Eleitoral. Ela será substituída por Kassio Nunes Marques ainda neste primeiro semestre.
As medidas, se implementadas com adesão efetiva, podem reforçar a confiança nas instituições democráticas e resgatar a credibilidade da Justiça Eleitoral diante de uma sociedade cada vez mais crítica e conectada.
