Da Redação
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) material que envolve uma citação encontrada no celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, feita em relação ao ministro Dias Toffoli. Integrante da Corte, Toffoli também é relator do processo que investiga irregularidades cometidas pela instituição no mercado financeiro.
A entrega do material, conforme informações divulgadas pelo portal UOL e pelo jornal O Globo, foi feita pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ao presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin. O que se sabe a princípio sobre o conteúdo, que está sob sigilo judicial, é que não apresenta detalhes sobre o ministro, mas faz menções a ele.
Outras pessoas com foro privilegiado
A requisição se baseia na perícia no celular do ex-banqueiro com menções não apenas ao magistrado, mas também a outras pessoas com foro privilegiado. Fachin notificou Toffoli a se manifestar sobre o episódio, de forma que ele possa responder se existem conflitos de interesse em sua atuação como relator da investigação do Master na Corte.
Apesar de a nota divulgado pelo próprio ministro Dias Toffoli mancionar um pedido de suspeição, o diretor-geral da PF teria tido o cuidado, conforme informações da corporação e da Corte, de não fazer esta solicitação, e sim pedir ao presidente do STF para avaliar as providências necessárias a serem adotadas a partir do material encontrado.
A nota pública divulgada pelo gabinete do magistrado, entretanto, aborda o pedido como sendo una “declaração de suspeição”.
Gabinete de Toffoli fala em “ilações”
A nota de Toffoli afirma que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”. E acrescenta que, “juridicamente, a instituição não tem legitimidade para isso por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil”. Destaca que “a resposta será apresentada pelo ministro ao Presidente da Corte”.
Na última segunda-feira (09/02), o diretor-geral da PF afirmou que as investigações envolvendo transações financeiras suspeitas entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB) devem ser concluídas em breve. E há, inclusive, possibilidade de o inquérito ser finalizado até 16 de março, dentro do prazo determinado por Toffoli.
Vazamento seletivo
A defesa de Daniel Vorcaro também se manifestou e afirmou, da mesma forma por meio de uma nota, que tem “preocupação com o vazamento seletivo de informações, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa”.
A defesa de Vorcaro destacou, ainda, que “o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”.
Sem irregularidades no Tayayá
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, considerado um dos maiores operadores de Direito do país, afirmou, ao ser perguntado sobre a situação, que conversou com o ministro esta manhã e que “a questão precisa ser enfrentada como está posta”.
Kakay afirmou que não há irregularidades no caso. O ministro foi sócio da empresa mencionada em reportagem divulgada nesta quinta-feira (12/02), pelo Portal UOL — o Resort Tayayá. De acordo com o advogado, dentro do contexto legal, a situação está absolutamente tranquila para o magistrado, embora a espetacularização do caso tenda a provocar uma grande confusão no mundo jurídico.
