Por Hylda Cavalcanti
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta segunda-feira (09/03) pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar as condutas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, em relação ao Banco Master. Segundo Vieira, o requerimento já possui 35 assinaturas, mas precisa ser acolhido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
O número de assinaturas é superior ao mínimo exigido pelo regimento do Senado, que é de 27 apoios (ou um terço dos parlamentares da Casa), mas se a CPI vai ser instalada mesmo ainda é uma incógnita.
Relações próximas
Como justificativas para a abertura da comissão, o requerimento destacou notícias veiculadas nos últimos dias pela imprensa por meio das quais mensagens obtidas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, apontam que ele mantinha supostas conversas com Moraes.
O ministro negou que fizesse contato com o empresário e sua esposa, a advogada Viviane Barci, divulgou um balanço de todos os serviços que seu escritório realizou para o banqueiro, com datas, números de valores recebidos e tipo de trabalho realizado.
Empreendimento ligado ao Master
Outro item do documento aponta, como mais uma justificativa para a criação da CPI, informações de que um empreendimento de familiares do ministro Dias Toffoli tinha vínculo com fundos ligados ao Master. O ministro já declarou ser um dos sócios do empreendimento, mas negou que tivesse maiores contatos com o banco e saiu da relatoria do processo que tramita contra o Master no STF.
“Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, frisou o senador Alessandro Vieira.
Sociedade civil
Além do requerimento da CPI, entidades da sociedade civil Entidades, por sua vez, têm cobrado a adoção de mecanismos institucionais capazes de fortalecer a transparência e a confiança no Judiciário, além de defenderem apuração rigorosa de eventuais irregularidades.
Durante a abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federla da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nessa segunda-feira, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, afirmou que o momento exige equilíbrio institucional e compromisso com a Constituição. Frisou que cabe às instituições manter responsabilidade e compromisso com o Estado de Direito” e que “defender as instituições não significa silenciar diante de eventuais excessos”.
Código de ética
Outras entidades da sociedade civil pedem a criação de um código de ética para ministros do STF e demais instâncias do Judiciário, proposta que chegou a ser sugerida pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.
Durante evento realizado no início do mês, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) juntaram-se à mobilização neste sentido militantes de entidades como a Transparência Brasil, o movimento Derrubando Muros e o Instituto Humanitas360. Além do Educafro, da Rede pela Soberania e do Fórum do Amanhã.
— Com Agências de Notícias
