Da Redação
O Supremo Tribunal Federal avalia nesta sexta-feira (13) se mantém ou revoga a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, preso há dez dias por ordem do ministro André Mendonça.
O julgamento acontece na Segunda Turma do tribunal que analisa a prisão preventiva de Vorcaro, decretada no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. O ministro André Mendonça, relator do caso, identificou “risco concreto de interferência nas investigações” e enviou a decisão ao colegiado para referendo.
Além do dono do Banco Master, outras três pessoas foram presas na mesma operação, entre elas o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel. Após a prisão, o banqueiro foi transferido para o presídio federal de Brasília.
As suspeitas contra o banqueiro
As investigações apontam indícios de crimes financeiros, pagamentos indevidos a agentes públicos e participação na criação de uma estrutura privada usada para monitorar autoridades e perseguir jornalistas. Mensagens, documentos e registros de movimentações financeiras analisados pela PF sugerem atuação organizada, com divisão de tarefas entre os investigados.
O ministro Mendonça também destacou que Vorcaro teria tido acesso antecipado a informações sobre as investigações e fez anotações sobre autoridades e procedimentos ligados às apurações — fato que reforçou a decisão pelo encarceramento.
Como o julgamento funciona
A votação ocorre no ambiente virtual do tribunal, modalidade em que os ministros registram seus votos em uma plataforma eletrônica. O prazo para encerramento está previsto para 20 de março, salvo pedido de vista ou de destaque — neste último caso, o processo migraria para uma sessão presencial.
A Segunda Turma é composta por cinco ministros: Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli se declarou suspeito na quarta-feira (11), já que foi o relator anterior do caso até fevereiro. Com apenas quatro votos válidos, um eventual empate beneficia o réu — regra padrão em processos criminais.
O que pode acontecer
Os ministros têm duas saídas principais: manter a prisão preventiva, o que significa que Vorcaro continuará detido enquanto houver risco ao andamento das investigações, ou revogá-la, com possibilidade de soltura ou imposição de medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com investigados.
A decisão será tomada por maioria dos votos e pelas regras internas do tribunal, quando algum processo demanda análise colegiada, o ministro leva a decisão individual para a Turma a que pertence. No caso, como o relator André Mendonça é da Segunda Turma, cabe a ela avaliar.
