Da Redação
Durante reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representantes dos tribunais regionais eleitorais de todo o país e do Distrito Federal, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, anunciou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais.
O grupo, a ser montado, ficará responsável pela elaboração de um catálogo nacional de soluções voltadas aos problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral durante todo o processo eleitoral deste ano.
Parcerias com universidades
A comissão também contará com parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 90 dias, ou seja, até o final de julho. De acordo com o presidente da Corte máxima eleitoral, caberá ao grupo, também, se reunir com partidos políticos para reforçar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
O objetivo é a formalização de um acordo de conformidade voltado ao estrito cumprimento das normas eleitorais e à garantia do livre exercício da cidadania nas campanhas.
Unidades próprias de segurança
Além disso, ficou definido no encontro que os TREs vão criar suas próprias unidades próprias de segurança da informação no prazo de 30 dias. Unidades federativas de grande porte, como São Paulo e Goiás, servirão de modelo institucional para a implementação.
Segundo o ministro Nunes Marques, dentre os temas discutidos na reunião, cujo debate a respeito será ampliado, estão “a reafirmação do compromisso com a inclusão de minorias, com a previsão da criação de canais de comunicação focados no transporte de eleitores com deficiência, do apoio logístico para povos originários e da ampliação de políticas afirmativas para mulheres e pessoas negras dentro do ecossistema da Justiça Eleitoral”.
“O nosso objetivo aqui é ouvir, aprender e nos empenhar em uma gestão compartilhada, sabendo que teremos um ano desafiador pela frente. O sucesso desse trabalho é de extrema importância para a Justiça Eleitoral e para o país, pois é o que a população brasileira espera de nós”, afirmou o magistrado.
— Com informações do TSE
