Da Redação
Foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (14/07) a conclusão da primeira etapa da investigação da Operação Sem Desconto, pela Polícia Federal. A operação tem como objetivo apurar um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O relatório tem 265 páginas e foi entregue pela PF ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça. Conforme é de praxe, as conclusões serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é o órgão a quem cabe apresentar a denúncia, pedir o arquivamento do caso, ou solicitar novas diligências.
Principais indiciados
Ao todo, foram indiciadas 48 pessoas. Dentre elas estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio de Oliveira Filho, o ex-diretor de benefícios da autarquia, André Fidelis e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “o careca do INSS”.
Todos esses indiciados citados estão presos preventivamente desde o ano passado. Também foi indiciado o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, que está foragido.
Relatório não cita Lulinha
O relatório foi entregue pela PF ao STF na última sexta-feira (10/07) e, conforme explicações da corporação, não tem relação com os fatos em investigação sobre o filho do presidente Lula, o empresário Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.
Lulinha se tornou alvo da PF e da CPMI do INSS e teve os sigilos bancários, fiscais e telemáticos (mensagens e e-mails) quebrados por suposto vínculo com Antonio Carlos Camilo Antunes. Porém, o documento informou que dados sobre ele ainda estão em análise.
Lavagem de dinheiro e corrupção
Segundo a PF, o ex-presidente, o ex-procurador-geral e o ex-diretor do INSS foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Antonio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Já Carlos Roberto Ferreira Lopes responderá por organização criminosa, lavagem de dinheiro em caráter majorado e reiterado e corrupção ativa majorada.
O que disseram os advogados
Em nota, a defesa do ex-presidente do INSS afirmou que, com a conclusão do primeiro inquérito da operação, vai requerer ao STF a revogação da prisão preventiva de Steffanuto.
A defesa do “careca do INSS”, por sua vez, informou que ainda não vai se manifestar porque não teve acesso aos autos da investigação. A assessoria da Conafer também foi procurada, mas não se manifestou.
Fraude de R$ 6,3 bilhões
O esquema criminoso consistia em descontos irregulares feitos nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS todos os meses, como se eles fossem integrantes de associações de aposentados que sequer conheciam.
Os valores das retiradas indevidas, conforme os dados apurados até agora, podem chegar a perto de R$ 6,3 bilhões, até porque as investigações seguem em andamento.
— Com Agências de Notícias
