Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal abriu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária destinada ao julgamento da Petição 16.662 com um discurso voltado à preservação da independência e da colegialidade da Corte. O pronunciamento ocorre em meio a um período de forte tensão institucional entre ministros.
Apelo à distinção entre divergência e confronto
O presidente afirmou que o Tribunal julga fatos e questões jurídicas, não pessoas, e que a divergência entre ministros é legítima, mas o confronto pessoal não deve fazer parte da atuação da Corte.
Segundo o discurso, a decisão final pertence ao Plenário como colegiado, e não a um ministro isoladamente, ainda que existam percepções distintas sobre os mesmos fatos entre os integrantes da Corte.
Homenagem às trajetórias dos ministros
Antes de tratar da tensão institucional, o presidente citou individualmente a trajetória profissional de cada um dos ministros da Corte, relacionando-os às cadeiras e aos antecessores que ocuparam anteriormente.
Foram mencionados Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, cada um associado à cadeira herdada de ministros que os precederam no STF.
Referência a ministros afastados pela ditadura
O presidente evocou a memória de ministros que sofreram represálias durante o regime militar, citando Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, aposentados compulsoriamente em 1969.
Também foi lembrado Ribeiro da Costa, que presidia o STF no momento da ruptura institucional de 1964. Segundo o presidente, essa memória histórica impõe à atual composição da Corte uma responsabilidade perante as gerações futuras.
Papel institucional da Presidência
O presidente afirmou que cabe à Presidência assegurar o funcionamento da instituição e garantir que o Supremo permaneça atuando como Tribunal, mesmo diante de discordâncias entre seus membros.
Ele defendeu que existem limites de conduta que decorrem da própria função exercida pelos ministros, independentemente de relações de amizade ou afinidade pessoal entre os integrantes da Corte.
Chamado à responsabilidade institucional
Ao encerrar o discurso, o presidente pediu equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional a todos os ministros, afirmando que a instituição foi recebida do passado e deve ser preservada para as próximas gerações.
Em seguida, o presidente declarou aberto o julgamento da Petição 16.662, dando início ao relatório e à delimitação do objeto da votação pelo Plenário da Corte.
