Da Redação
Uma cena inusitada dentro de um Tribunal do Júri terminou com um promotor de Justiça no chão, acusações entre integrantes do Ministério Público e advogados e a dissolução do Conselho de Sentença. O episódio ocorreu na quinta-feira (17), durante um julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e foi registrado em vídeo.
O promotor Thomas Mohyico Yabiku afirma que foi empurrado pelo advogado Renato Soares do Nascimento. O defensor nega qualquer agressão e sustenta que o representante do Ministério Público simulou a queda. As duas versões foram registradas após a confusão.
O confronto ocorreu no Plenário 4 da 4ª Vara do Júri da Capital, durante o julgamento de Emerson Silva de Brito, acusado de homicídio. A sessão era presidida pelo juiz Paulo Fernando Deroma de Mello. A confusão interrompeu os trabalhos e impediu que os jurados chegassem a um veredicto.
Vídeo registra momento da queda
As imagens divulgadas pela imprensa mostram Yabiku e Renato frente a frente, a curta distância. Na sequência, o promotor cai para trás. Pessoas que acompanhavam o julgamento se levantam imediatamente após a queda.
Segundo o relato do promotor registrado em ata e reproduzido pela CNN Brasil, o advogado teria começado a gritar durante a manifestação da acusação, colocado-se à sua frente e usado o corpo para empurrá-lo até que caísse.
Renato apresenta uma versão diferente. Afirma que não empurrou Yabiku e sustenta que o promotor caminhou em sua direção e se jogou intencionalmente no chão. A defesa diz que as imagens demonstrariam que não houve contato físico capaz de provocar a queda.
Discussão começou durante manifestação do MP
De acordo com a defesa, a divergência começou quando Yabiku se aproximou do réu durante sua manifestação e fez referência ao direito constitucional ao silêncio. Renato pediu a intervenção do juiz e, depois disso, ocorreu o confronto entre os dois.
A situação ainda teve um segundo episódio. O advogado Mauro Ribas Junior, que estava na plateia e registrou a cena, também discutiu com o promotor. Yabiku afirmou ter sido ofendido. Ribas nega e diz que questionou a versão apresentada pelo integrante do Ministério Público.
Um segundo vídeo mostra os dois discutindo fora do plenário. Diante do que havia ocorrido, os defensores alegaram não ter condições emocionais de prosseguir com os debates.
Conselho de Sentença é dissolvido
O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello advertiu os envolvidos e determinou a retirada do advogado que fazia a gravação da plateia. Com a recusa da defesa em continuar o julgamento, o magistrado dissolveu o Conselho de Sentença e encerrou a sessão.
A interrupção significa que o julgamento terá de começar novamente, com outro Conselho de Sentença. Na ata, o magistrado também registrou que a paralisação do júri provoca custos ao Estado e atraso na prestação jurisdicional.
Emerson Silva de Brito é acusado de participação na morte do catador de materiais recicláveis Marcelo Edimar da Silva, de 26 anos, ocorrida no Autódromo de Interlagos, em novembro de 2024. O réu nega participação no crime.
Ministério Público apoia promotor; defesa contesta
A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo manifestou apoio a Yabiku e afirmou que as circunstâncias do episódio devem ser apuradas pelas instâncias competentes, com observância do devido processo legal. O órgão ressaltou ainda a necessidade de respeito às prerrogativas e à integridade dos profissionais do sistema de Justiça.
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) também divulgou nota em defesa do promotor. A entidade informou que Yabiku tem mais de 30 anos de carreira no MPSP e mais de duas décadas de atuação no Tribunal do Júri. A associação adota a versão de que ele foi empurrado e afirma que o promotor não revidou.
Os advogados mantêm a versão de que não houve agressão e anunciaram que pretendem levar o caso aos órgãos de controle. Assim, além de impedir a conclusão do julgamento criminal, a cena registrada dentro do plenário abriu uma nova controvérsia, agora sobre as circunstâncias da queda e a atuação dos profissionais envolvidos.
