Da Redação
Decisão em ação popular exige que órgãos públicos detalhem planos e recursos antes de qualquer medida emergencial contra as queimadas
A Justiça Federal no Amazonas determinou que órgãos federais e estaduais expliquem quais medidas vêm adotando para combater os incêndios florestais durante a estiagem de 2026. A decisão foi tomada em uma ação popular que aponta possíveis falhas do poder público, e as respostas vão embasar a eventual adoção de medidas emergenciais.
Juíza quer conhecer estruturas e recursos
A decisão foi assinada na segunda-feira (12) pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas. Antes de avaliar medidas urgentes para reforçar a fiscalização e o combate ao fogo, ela optou por ouvir os órgãos envolvidos.
Para a magistrada, é preciso saber quais estruturas, recursos e operações já foram mobilizados para verificar se houve omissão ou se as ações em curso precisam de reforço. Em trecho da decisão divulgado pelo g1, ela afirmou ser necessária “a oitiva prévia dos entes públicos e autarquias”.
Andrade também chamou atenção para a falta de informações públicas sobre a dimensão dos incêndios, os riscos à população e as providências tomadas pelos governos, além de cobrar esclarecimentos sobre a articulação entre as diferentes esferas da administração.
O que pedem os autores da ação
A ação popular foi proposta por Laiza Bezerra Maciel, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Marcelo de Vargas Estrella. Eles questionam a articulação entre os governos, a aplicação dos recursos destinados ao combate ao fogo e a possível recusa de ajuda entre os entes federativos.
Os autores pedem que a União e o Ibama apresentem, em até 48 horas, um plano operacional emergencial de fiscalização, prevenção e combate às queimadas, com mobilização de equipes do Prevfogo, indicação dos equipamentos disponíveis e mecanismos de coordenação entre os governos.
Ao governo do Amazonas e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o pedido prevê um plano estadual com reforço de brigadistas, operações integradas e comunicação de risco à população. Caso o pedido seja aceito, o Pará terá de apresentar plano semelhante para suas áreas mais afetadas.
Riscos à saúde e a comunidades isoladas
Na argumentação levada à Justiça, os autores sustentam que a insuficiência das ações de prevenção e fiscalização pode ampliar os danos ambientais e os riscos à saúde pública, sobretudo pela poluição causada pela fumaça no Amazonas e no Oeste do Pará.
A ação cita ainda efeitos sobre comunidades isoladas, como dificuldade de acesso a alimentos e água, morte de animais aquáticos e prejuízos à navegação nos rios da região durante a estiagem, que se estende de julho a novembro.
Manaus segue com o ar mais poluído do país
A cobrança judicial ocorre em meio ao aumento dos focos de incêndio no Amazonas em relação ao mesmo período de 2025. O estado registrou mais de 1,3 mil focos em apenas dez dias, e a fumaça já chegou a Rondônia, piorando a qualidade do ar.
Nesta terça-feira (13), Manaus manteve o posto de cidade com o ar mais poluído do Brasil, de acordo com a plataforma internacional IQAir, mesmo após as chuvas da madrugada terem aliviado as condições nas zonas Oeste e Centro-Oeste.
Ibama mobiliza 11 aeronaves no estado
Na segunda-feira (12), aeronaves do Ibama despejaram mais de 10 mil litros de água sobre focos de incêndio na Região Metropolitana de Manaus. A ação integra uma força-tarefa do governo federal contra as queimadas no Amazonas.
Segundo a assessoria do órgão, 11 aeronaves reforçam o combate ao fogo: seis aviões Air Tractor, um cargueiro KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), três helicópteros e um avião Caravan. Elas atuarão em Autazes, Manaus, Itacoatiara e Parintins, e Itacoatiara receberá uma base de apoio às operações aéreas.
