Da Redação
A Justiça do Trabalho fechou 404 acordos, que somaram mais de R$ 35 milhões, em processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. Os números são da pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, realizada de 5 a 9 de outubro em todo o país.
Ao todo, foram realizadas 1.931 audiências. A iniciativa reuniu os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa
A ação foi organizada em referência ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro. O objetivo foi ampliar as chances de acordo e dar atenção especial às demandas desse público.
Esta foi a última pauta temática de conciliação na Justiça do Trabalho em 2026. Ela encerrou um calendário que, ao longo do ano, priorizou diferentes grupos e questões sociais.
Acordo milionário no interior paulista
Um dos resultados de maior destaque ocorreu no TRT da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Um acordo de R$ 2,6 milhões beneficiou 29 trabalhadores idosos que atuavam nas travessias entre São Sebastião e Ilhabela, no litoral paulista.
A negociação tratou do pagamento de adicional de periculosidade. A ação principal começou em 2010, e o acordo parcial, firmado no Cejusc de São José dos Campos, prevê quitação em dez parcelas. As tratativas seguem para os demais trabalhadores.
Ações de conscientização
Além dos valores conciliados, a mobilização abriu espaço para atividades educativas. Em Pernambuco, o TRT da 6ª Região promoveu palestras sobre envelhecimento saudável e autonomia e lançou uma cartilha sobre os direitos da pessoa idosa.
De acordo com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a adesão dos 24 regionais foi decisiva para levar as pautas temáticas a diferentes partes do país e estimular a solução consensual de conflitos.
Conciliação como instrumento de inclusão
Para o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Caputo Bastos, as iniciativas deram visibilidade a temas relevantes das relações de trabalho.
“Ao direcionarmos nossos esforços para temas específicos, demonstramos que a conciliação também é um instrumento de inclusão, acolhimento e promoção de direitos”, declarou o ministro, em informação divulgada pela assessoria de comunicação do CSJT.
Balanço das pautas de 2026
Em março, o “Elas em Pauta”, dedicado a processos movidos por mulheres, registrou 8.561 audiências e 2.472 acordos. Ao todo, R$ 85,4 milhões foram conciliados.
Em abril, o “Abril Verde” focou em saúde e segurança no trabalho, com 4.301 audiências, 1.157 acordos e R$ 66,8 milhões. Em agosto, o “Conciliar e Incluir”, voltado a pessoas com deficiência, somou 981 audiências, 171 acordos e R$ 10,3 milhões.
Calendário continua em 2027
Segundo a Vice-Presidência do TST, as pautas temáticas aproveitam a capacidade de mobilização nacional da Justiça do Trabalho para debater problemas sociais e buscar soluções concretas.
O calendário será retomado em 2027. As ações do próximo ano estão em fase final de planejamento e devem incorporar melhorias identificadas a partir das experiências deste ano.
