Da Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou nesta quarta-feira (18/11) a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre o município de Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. A decisão permite que a execução das obras avance enquanto o Governo Federal apresenta estudos complementares sobre a viabilidade socioeconômica do empreendimento.
Em entrevista recente ao Conexão Infra, o presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, afirmou que os estudos da ferrovia devem ser finalizados até o final do ano e que será comprovada a viabilidade social da Transnordestina.
Pedido de reexame da AGU
O julgamento analisou um pedido de reexame apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), contra determinação anterior da Corte, que condicionava o uso de recursos federais na obra à apresentação de estudos capazes de comprovar a viabilidade do projeto.
O trecho pernambucano está com as obras paralisadas há mais de dez anos, e a retomada vinha sendo discutida pelo Poder Executivo e pelo Tribunal. O relator do recurso no TCU, ministro Benjamin Zymler, defendeu que a continuidade dos trabalhos não deveria ficar condicionada à conclusão dos estudos.
Estágio da execução justifica obras
Para ele, o estágio de execução da ferrovia, em torno de 35%, os levantamentos já existentes e os custos de uma nova paralisação justificam a liberação das obras, desde que os estudos sejam aprimorados em paralelo.
Informações da Infra S/A são de que os estudos da ferrovia devem ser finalizados até o final do ano. O presidente da empresa, Jorge Bastos, afirmou que com a conclusão dos trabalhos será comprovada a viabilidade social da Transnordestina.
— Com Agência de Notícias