Da Redação
Balanço recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que de janeiro até o dia 30 de setembro foram ajuizados, no total, 818.229 novos processos sobre casos de violência doméstica no Brasil. O número é recorde para os nove primeiros meses do ano e já supera os totais anuais registrados entre 2020 e 2023. As informações são do painel de violência contra a mulher do DataJud.
O levantamento apontou que os registros vêm crescendo nos últimos anos. Em 2020, foram 597.824 casos. O número subiu para 692.620 em 2021 e chegou a 916.790 em 2023. Em 2024, foram 1.014.792 processos, enquanto 2025 terminou com 1.133.894.
Aumento de 12,1%
Na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 842.927 casos, houve aumento de aproximadamente 12,1% em 2026.
Conforme o levantamento, o estado de São Paulo lidera o ranking no país, com 158.178 registros. Em seguida aparecem Paraná, com 94.690 casos, e Minas Gerais, com 83.762. O painel também contabiliza 837.330 movimentações relacionadas a medidas protetivas neste ano. Desse total, 521.404 foram concedidas e 70.384 negadas. O tempo médio entre o início do processo e a primeira medida protetiva foi de dois dias.
Diferentes formas de violência
Os dados do CNJ consideram processos relacionados a diferentes formas de violência contra a mulher, como lesão corporal, violência psicológica e crimes previstos na Lei Maria da Penha. Os feminicídios não entram nessa contabilização, pois são classificados separadamente.
Um alerta feito pelo Conselho é de que os registros do DataJud representam processos que chegaram ao sistema de Justiça e não necessariamente todas as agressões ocorridas no país, já que muitas vítimas não denunciam ou não conseguem buscar atendimento. As medidas protetivas são uma das principais ferramentas para afastar agressores e evitar novas situações de violência, mas dependem do cumprimento das decisões e de uma rede de proteção que acompanhe as vítimas.
— Com informações do CNJ e Agências de Notícias
