Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já retornaram ao Brasil, como fruto de atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores podem pedir a autoridades estrangeiras a devolução de bens e recursos financeiros obtidos por meio de práticas criminosas e levados para fora do país.
A repatriação pode ser solicitada após decisão condenatória, quando não há mais possibilidade de recurso no Brasil (trânsito em julgado). Nesses casos, o MPF pode pedir o bloqueio do bem no exterior e a sua devolução. Para isso, precisa comprovar que o crime não está prescrito e informar a localização do objeto ou a conta onde o dinheiro está localizado.
A devolução também pode ocorrer antes do trânsito em julgado, por meio de acordos de colaboração assinados com os investigados ou acordos de cooperação judicial firmados pelo Brasil com instituições estrangeiras. Foi o que ocorreu em 2018, na repatriação do sangue de antepassados Yanomami. O material foi colhido sem autorização, no fim da década de 60, por cientistas norte-americanos.
Casos de Sucesso
Em abril deste ano, o MPF conseguiu repatriar 25 fósseis de insetos retirados da Chapada do Araripe, no Ceará, e levados de forma ilegal ao Reino Unido. O sítio paleontológico brasileiro abriga riquezas históricas de mais de 100 milhões de anos.
Em 2022, outros fósseis extraídos ilegalmente da região e levados ao exterior retornaram ao Brasil, como resultado do trabalho do MPF. Foram 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, que estavam sendo expostos em um museu público da França.
“Mesmo sem o trânsito em julgado da ação criminal no Brasil, conseguimos demonstrar na Justiça francesa a origem do material e a extração ilegal”, afirma a secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF, Stella Scampini.
