O Tribunal Superior Eleitoral lançou o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral para reconhecer iniciativas que fortalecem a democracia brasileira. As inscrições seguem abertas até 30 de junho, direcionadas a juízes eleitorais, servidores, colaboradores, cidadãos e tribunais regionais eleitorais que desenvolveram projetos inovadores e eficazes.
A avaliação considerará critérios como comprometimento, esforço, superação, dedicação e efeitos gerados no processo eleitoral. Uma Comissão Julgadora analisará as iniciativas em sete categorias temáticas, com três finalistas e um vencedor por categoria. O objetivo é selecionar, premiar e divulgar ações voltadas à promoção, defesa e garantia do direito ao voto.
Tribunais Regionais Concorrem ao Selo
Para os tribunais regionais eleitorais, foi criado o Selo de Qualidade Eleitoral nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa. Os TREs devem apresentar programas, projetos e ações em eixos temáticos específicos, cumprindo critérios estabelecidos em resoluções e portarias do TSE.
O Selo de Menção Honrosa será conferido ao tribunal que apresentar ação inovadora, replicável e de impacto positivo, atingindo pontuação mínima de 700 pontos. A Comissão Julgadora considerará aspectos como inovação, efetividade, sustentabilidade e potencial de replicação das iniciativas apresentadas.
