Da redação
Eleitoras e eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (17) para disputas eleitorais extraordinárias convocadas pela Justiça Eleitoral. Brejo Alegre (SP), Itaú (RN), Ouro Branco (RN) e Melgaço (PA) realizam eleições suplementares para prefeito, vice-prefeito ou vereadores, a depender da localidade. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, e os mandatos dos eleitos se estendem até 31 de dezembro de 2028.
Os novos pleitos foram motivados por irregularidades que resultaram na perda dos mandatos dos gestores ou na anulação de votos nas eleições municipais de 2024. O calendário para a realização das eleições suplementares em 2026 foi estabelecido pela Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 567, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de dezembro do ano passado. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por convocar os novos pleitos e aprovar as instruções específicas para cada disputa.
São Paulo e Rio Grande do Norte elegem novos prefeitos
Em Brejo Alegre (SP), a disputa pela prefeitura será entre Wilson Leopoldo (MDB), que tem como vice Washington da Saúde (PSD), e Adriano Bonilha (União Brasil), acompanhado de Guilherme Nascimento dos Santos (União Brasil). O município paulista realiza a eleição suplementar em razão da perda do mandato do gestor eleito em 2024.
No Rio Grande do Norte, dois municípios também escolhem novos prefeitos neste domingo. Em Itaú (RN), os candidatos são Francisco Fabricio Pinheiro Regis (PT), com o vice José Lucianilde de Oliveira (PT), e José Roberto Dias Pinheiro (União Brasil), acompanhado de Maria Rozivania Pereira (União Brasil). Já em Ouro Branco (RN), a disputa ocorre entre Maria de Fátima Araújo da Silva (PT), que tem Denis Rildon da Silva (PSDB) como candidato a vice, e Amariudo dos Santos Silva (PP), com Francisco Lucena de Araújo Filho (PP) na chapa.
Assim como em Brejo Alegre, os dois municípios norte-rio-grandenses realizam o novo pleito em razão da cassação dos mandatos dos prefeitos eleitos no último ciclo eleitoral, situação que obrigou a Justiça Eleitoral a convocar novas disputas para garantir a continuidade da administração municipal.
Fraude eleitoral motiva renovação total da Câmara em Melgaço
O caso mais emblemático entre as eleições suplementares deste domingo é o de Melgaço (PA), município localizado no arquipélago do Marajó, no Pará. Ali, as eleitoras e os eleitores não escolherão um prefeito, mas renovarão integralmente as 11 cadeiras da Câmara de Vereadores — uma situação incomum na história eleitoral brasileira.
A medida foi determinada após a anulação de quase 80% dos votos válidos da eleição proporcional de 2024, em razão de fraude à cota de gênero praticada por diversas legendas partidárias. A irregularidade, constatada pela Justiça Eleitoral, resultou na cassação dos mandatos de todos os vereadores eleitos. Com isso, o município ficou sem representação legislativa municipal até que uma nova eleição fosse realizada.
Para preencher as 11 vagas, 28 candidatos com domicílio eleitoral em Melgaço e filiação partidária deferida pela Justiça Eleitoral disputam os assentos na Câmara. O episódio reacende o debate sobre o cumprimento da legislação eleitoral de gênero, que exige a reserva de um percentual mínimo de candidaturas para mulheres nas eleições proporcionais — regra cujo descumprimento pode levar à invalidação de votos e à cassação de mandatos.
Como votar neste domingo
No dia da eleição, a identificação do eleitor pode ser feita por meio de qualquer documento oficial com foto. Entre os aceitos estão o e-Título — desde que a foto apareça no aplicativo —, a carteira de identidade, o passaporte, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros documentos de valor legal equivalente, inclusive carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei.
A recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores se dirijam às seções eleitorais dentro do horário estabelecido, entre 8h e 17h, pelo horário de Brasília. Os municípios contemplados pelas eleições suplementares receberão estrutura eleitoral completa para garantir o pleno funcionamento das urnas eletrônicas e a regularidade do processo de votação.
