Por Hylda Cavalcanti
Brasília está sob forte esquema de segurança para a cobertura do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Tudo está programado para se iniciar a partir das 9h desta terça-feira (02/09).
Para se ter ideia da grandiosidade do julgamento, 3.858 pessoas se inscreveram para acompanhar os trabalhos. A maioria, 3.357, das mais diversas profissões 501 inscritos são jornalistas. Em função da segurança, apenas as primeiras 1.200 pessoas que fizeram o pedido poderão acompanhar presencialmente o julgamento. Dos 501 jornalistas cadastrados, apenas 80 terão assentos reservados na sala da sessão.
Ordem de chegada
O espaço na sala de sessões é de 150 pessoas e será ocupado por ordem de chegada. Os credenciados, inclusive jornalistas que não puderem mais ocupar a sala, ficarão nos prédios anexos do Tribunal, para acompanhar tudo à partir das tendas montadas com telões.
Devido à amplitude do tema — que começou a ser chamado de “o julgamento do século” pela imprensa — e a quantidade de advogados, jornalistas e políticos que já se encontram em Brasília, uma série de medidas estão sendo reforçadas.
Célula integrada de inteligência
Além de restrições no trânsito e bloqueios, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) divulgou que foi montada uma Célula Presencial Integrada de Inteligência, reunindo agentes de segurança locais e nacionais na sede do órgão.
O acesso ao prédio do STF será controlado o tempo inteiro por detector de metais e cães da polícia farão a varredura dos arredores. Durante a noite, drones com câmeras térmicas ajudarão a detectar movimentações suspeitas.
O policiamento também será intensificado na Praça dos Três Poderes e em vias de acesso como as Avenidas S1 e S2, com possibilidade de abordagens e revistas em mochilas, conforme determinação do STF.
Sessões com diferentes turnos
As sessões no Supremo, que devem se realizar até 12 de setembro, terão diferentes turnos. Nos dias 2, 9 e 12 acontecerão das 9h às 19h. E nos dias 3 e 10 de setembro, das 9h às 12h — para que sejam realizados os julgamentos da pauta do plenário da Corte durante o período da tarde.
Apesar de os trabalhos estarem programados para ter início oficialmente às 9h, a expectativa é de que muita gente chegue horas antes disso. Os profissionais de imprensa, por exemplo, poderão retirar suas credenciais à partir das 7h, sendo que a sala de sessões abre às 8h30.
Espaço para a imprensa
Haverá um espaço na área externa do prédio, com telão e cadeiras, para a imprensa que não conseguir entrar na sala poder acompanhar o julgamento. Somente jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos devidamente credenciados poderão permanecer nessa área, localizada no térreo do Anexo 2.
Não será permitido o acesso de cinegrafistas e nem fotógrafos na sala de sessões da Primeira Turma. A Secretaria de Comunicação do Tribunal disponibilizará as fotos no Flickr da Corte. Cada sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais da TV Justiça no YouTube e no app, além do canal do STF.
Transmissões e equipes
Além disso, conforme as determinações do Tribunal, cada veículo poderá manter apenas dois profissionais para acompanhar o julgamento dentro da Primeira Turma. Na área externa, em frente ao prédio das Turmas, poderão ficar até cinco pessoas (incluindo fotógrafo, cinegrafista, auxiliar e jornalista).
Serão permitidas transmissões ao vivo no térreo do Anexo 2 e na marquise do edifício principal, mas é terminantemente proibido fazer qualquer tipo de imagem e/ou transmissão ao vivo de dentro da sala da 1ª Turma, mesmo por meio de celular;
Ambientes restritos
As sessões serão realizadas em cinco dias, no total, podendo o julgamento ser concluído antes ou em data posterior. As inscrições para assistir às sessões foram abertas na semana passada pela Corte e estavam disponibilizadas para o público em geral e advogados dos réus dos demais três núcleos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mas os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos primeiros profissionais de imprensa que chegarem.
7 de Setembro
Em função do julgamento, também as regras para o desfile do feriado de 7 de setembro (Dia da Pátria) este ano, que acontece no domingo, serão mais rígidas. A Esplanada dos Ministérios ficará interditada à partir das 17h do sábado (6/09), à partir da Catedral Metropolitana. O mesmo ocorre na alça leste, próximo à Rodoviária do Plano Piloto, à partir das 23h do sábado.
No dia do desfile, o público só poderá acessar a área à partir das 6h, mediante pontos de revista. Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas grandes, barracas e drones sem autorização. Um comando móvel da Polícia Militar também estará presente no local.
Prisões e presença dos réus
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a se manifestar e apresentar o relatório detalhado, seguido pela sustentação do PGR (até 2 horas) e réplicas dos advogados (1 hora por réu). Depois, os ministros apresentam os votos na seguinte ordem: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
Duas curiosidades importantes que é preciso que os acompanhantes fiquem atentos com antecedência: Em primeiro lugar, seja qual for o resultado, a prisão não será imediata em caso de condenação, já que o rito prevê recursos e o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado (decisão definitiva).
Em segundo lugar, a presença dos réus não é obrigatória — muitos devem ser representados por advogados, outros poderão ir ou não até o Tribunal. O ex-comandante de ordens Mauro Cid foi o único que avisou que não comparecerá, em razão do acordo de delação e temor de exposição. Os demais envolvidos, porém, ainda não se manifestaram a respeito.
