TJDFT determina remoção de post falso que ligava Flávio Bolsonaro ao Banco Master
Da Redação A 16ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de uma publicação considerada inverídica que associava o senador Flávio Bolsonaro a supostos crimes ligados ao Banco Master, ordenando também que o Facebook suspenda o conteúdo em até 48 horas. A publicação e seus conteúdos O processo foi ajuizado pelo senador […]
Dino desmente fake news sobre operação policial no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta terça-feira (28) publicações falsas que circulam nas redes sociais atribuindo a ele críticas à operação Contenção, realizada pela polícia do Rio de Janeiro contra integrantes do Comando Vermelho. A ação resultou em mais de 100 mortes, incluindo quatro policiais, tornando-se a […]
Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]
Fake news de Nikolas Ferreira atrasou operação da PF e derrubou norma que combateria crimes do PCC no sistema financeiro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) desempenhou papel central na derrubada da Instrução Normativa nº 2.219/2024 da Receita Federal, que ampliava o controle sobre movimentações financeiras e poderia ter ajudado a identificar operações ilícitas como as expostas pela Operação Carbono Oculto. Em janeiro deste ano, o parlamentar publicou vídeos em redes sociais acusando falsamente o […]
Barroso defende papel da imprensa e alerta para riscos da desinformação
Da redação Em seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (19/8), os riscos da desinformação e defendeu o papel da imprensa. Segundo Barroso, a revolução digital transformou os meios de comunicação. “Democratizou-se o […]
Nikolas Ferreira e Bruno Engler (PL-MG) viraram réus na Justiça Eleitoral de MG por fake news
Nikolas Ferreira (PL), deputado federal, e Bruno Engler (PL-MG), deputado estadual, viraram réus na Justiça Eleitoral de Minas Gerais sob acusação de disseminar informações falsas contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), no segundo turno das eleições municipais de 2024. Caso sejam condenados, podem ter os direitos políticos suspensos, se tornar inelegíveis […]
Novo Código eleitoral tem votação adiada no Senado por falta de consenso entre parlamentares
Da Redação Previsto para ser votado esta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral do país teve votação adiada na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para a próxima quarta-feira (16/07). O adiamento, segundo ressaltaram líderes partidários, se deu devido à falta de consenso em torno […]
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e Threads — e Tik Tok cumpriram o prazo e removeram publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. Só este ano, a AGU precisou atuar pelos menos sete vezes […]
PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]
Defensoria Pública da União pede suspensão do governador do PA Helder Barbalho das redes sociais
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou a suspensão das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho, por descumprimento de uma liminar determinando a retirada de publicações com notícias sobre a ocupação da sede da Secretaria de Educação paraense por indígenas. Na liminar, a Justiça não apenas considerou falsas as informações postadas como também […]