Continuará preso o piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de pedido de liberdade de um piloto venezuelano preso preventivamente sob a acusação de transportar cerca de 936 kg de maconha da Venezuela para o Brasil. A decisão é do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ. No pedido a defesa questionou a legalidade da operação […]
Condenado a 35 anos por tráfico internacional de drogas tem negado seu pedido de redução da pena
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a 35 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Segundo a acusação, o condenado era responsável por coordenar as ações de um grupo que movimentou quase duas toneladas de […]
Fachin defende STF de “ameaças” em nota sobre crise no sistema financeiro
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota oficial em que reafirma a autonomia da Corte e alerta contra tentativas de “desmoralização” da instituição. O documento foi emitido em meio a uma crise envolvendo o sistema financeiro nacional que mobiliza diferentes órgãos do governo. […]
Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por fraude no INSS
Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar após a defesa alegar que houve agravamento de seu estado de saúde. A decisão, tomada na (Pet) 15041, teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi fundamentada na grave condição cardíaca […]
Moraes homologa assistente técnico de Bolsonaro para avaliação médica na Papuda
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (19) a indicação do médico Cláudio Augusto Vianna Birolini como assistente técnico da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende determinação judicial anterior que ordenou que ele fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliação de seu […]
Novas medidas da PF e MP contra Vorcaro podem explicar irritação de Tóffoli
A tensão registrada nas decisões da Petição 15.198/DF entre o ministro Dias Toffoli e a Polícia Federal pode ter uma origem mais específica do que a simples demora operacional: uma decisão anterior do relator que havia limitado ou impedido nova busca contra Daniel Vorcaro, identificado nos autos pela sigla D.B.V., e que foi posteriormente “combatida” […]
Compliance Zero: Toffoli repreende PF por não cumprir ordem judicial e manda recolher provas ao STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma dura reprimenda à Polícia Federal sob o argumento de que a corporação não cumpriu, no prazo fixado, uma ordem judicial que determinava a deflagração de diligências já autorizadas no âmbito da Operação Compliance Zero. A falha levou, segundo ele, a uma situação de urgência […]
Toffoli prorroga investigação sobre compra do Banco Master pelo BRB
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (16) as investigações da Polícia Federal envolvendo a operação de compra do Banco Master, de Daniel Vorcaro, pelo BRB. Na decisão, Toffoli concedeu mais 60 dias para a PF concluir o inquérito, atendendo solicitação da própria corporação. O processo tramita […]
Governo tem plano para aumento de segurança na fronteira e prepara medidas para novo fluxo migratório de venezuelanos
Por Hylda Cavalcanti Apesar do clima de apreensão na fronteira do Brasil com a Venezuela — no município de Pacaraima, em Roraima — informações do Governo Federal são de que o espaço está aberto e o ambiente é de tranquilidade e constante monitoramento por parte das forças de segurança brasileiras. Mas há planos de aumento […]
Perícia da PF confirma tentativa de violação em tornozeleira de Bolsonaro
Por Carolina Villela O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal enviou nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão da perícia feita na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O laudo, assinado pelos peritos Michele Avila dos Santos e Dângelo Victor Gonçalves, comprovou que há […]