Da redação
A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare em sete cidades brasileiras para combater esquema de corrupção em licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista e Campo Grande.
As investigações apontam prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, além do sequestro de bens no valor de R$ 20 milhões pertencentes a dez envolvidos no esquema. Dois servidores públicos foram afastados de seus cargos como medida cautelar, enquanto as autoridades apuram indícios de superfaturamento, favorecimento de empresas e pagamento de vantagens indevidas.
A operação também investiga irregularidades em uma licitação homologada em 2025 para contratação de serviços de locação de veículos, cujo valor principal atingiu R$ 25 milhões. Mesmo após as primeiras suspeitas levantadas sobre o DSEI-Cuiabá, novos indícios de irregularidades foram identificados neste processo mais recente.
Denúncias anônimas iniciaram investigação
A investigação teve início após denúncias anônimas que indicavam irregularidades na execução de contratos firmados com o DSEI-Cuiabá. Os principais alvos foram contratos emergenciais de fornecimento de veículos celebrados em 2023 e 2024, que apresentavam sinais claros de superfaturamento e favorecimento ilícito de empresas contratadas.
Durante as apurações, os investigadores identificaram evidências de acordos prévios entre agentes públicos e empresários privados, configurando um esquema sistemático de fraudes em processos licitatórios. As irregularidades incluíam não apenas a inexecução contratual, mas também artifícios para burlar a concorrência e direcionar as contratações.
Servidores recebiam propina para favorecer empresas
No decorrer das investigações, a Polícia Federal descobriu que servidores do DSEI-Cuiabá recebiam vantagens indevidas de particulares em troca de favorecimento nas licitações. O esquema funcionava com o direcionamento de certames para empresas específicas, garantindo vitórias em processos que deveriam ser imparciais e transparentes.
A prática configurava crime de corrupção ativa e passiva, além de violações aos princípios básicos da administração pública. Os investigadores reuniram evidências de que o pagamento de propinas era sistemático e envolvia valores significativos, comprometendo gravemente a lisura dos processos licitatórios.
Segundo as investigações, as vantagens indevidas eram pagas tanto em dinheiro quanto através de outros benefícios, criando uma rede de corrupção que prejudicava a concorrência leal entre empresas interessadas em fornecer produtos e serviços ao órgão público.
