O Tribunal Superior Eleitoral abrirá consulta pública de 12 a 27 de junho para definir as Metas da Justiça Eleitoral para 2026. A iniciativa busca conhecer a opinião da sociedade sobre as diretrizes estratégicas que nortearão a atuação do sistema eleitoral brasileiro.
As metas e diretrizes estratégicas serão votadas pelos presidentes dos tribunais eleitorais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento está previsto para dezembro, em Florianópolis, Santa Catarina.
O Conselho Nacional de Justiça publicou documento preparatório com monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. O material explica a formulação das Metas Nacionais, etapas previstas e atores envolvidos no processo.
Participação da sociedade
A consulta pública tem como objetivo coletar opiniões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário. As metas integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
O monitoramento das metas é feito pelo CNJ, conforme determina a Resolução CNJ nº 221/2016. No âmbito da Justiça Eleitoral, o processo é coordenado pelo Comitê Gestor e Subcomitês Gestores, instituídos pela Portaria TSE nº 352/2018.
Processo participativo
As consultas buscam tornar o processo de escolha das metas o mais participativo possível. O objetivo é garantir transparência, transversalidade e inclusão na definição das diretrizes estratégicas para 2026.
A responsabilidade pela promoção das audiências públicas é dos Comitês Gestores regionais. As consultas podem ser realizadas com participação de mais de um tribunal regional eleitoral, ampliando o alcance das discussões.
