O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta quinta-feira , 2, ao Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2026, com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para fiscalização. A cerimônia, realizada na sede do Tribunal, marca o começo de um processo de inspeção que permitirá às entidades fiscalizadoras habilitadas analisar a programação que define o funcionamento das urnas eletrônicas e demais sistemas utilizados no pleito.
“Esta cerimônia repete um rito e um procedimento que vêm sendo adotados pela Justiça Eleitoral brasileira, especialmente para a garantia da integridade, da segurança e da transparência do processo eleitoral”, declarou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante a solenidade.
Fiscalização ampla
A ministra destacou que o processo eleitoral brasileiro oferece 40 possibilidades de fiscalização e auditoria dos sistemas, antes, durante e após as eleições. “A democracia tem como princípio fundamental a confiança. E esta Justiça Eleitoral tem se mostrado, permanentemente, uma das instituições de maior confiança da cidadania brasileira”, afirmou.
Os códigos-fonte disponibilizados reúnem todas as instruções de programação que definem como funcionam os sistemas eleitorais, garantindo segurança, integridade e possibilidade de auditoria em todo o processo de votação e apuração dos resultados.
Como funciona
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou que a fiscalização ocorre em diversas etapas: desde o desenvolvimento dos sistemas, passando pela cerimônia de assinatura e lacração (prevista para agosto de 2026), até a preparação das urnas, o dia da votação e o período pós-eleitoral.
“O convite está feito às entidades fiscalizadoras para que se façam presentes e nos auxiliem nesse processo, fiscalizando e auditando e, assim, garantindo transparência à cidadã e ao cidadão”, disse Valente.
Podem fiscalizar os sistemas partidos políticos, diversos órgãos públicos e qualquer entidade que possua departamento de tecnologia da informação e esteja credenciada no TSE, conforme estabelece a Resolução TSE nº 23.673/2021.
Próximas etapas
As inspeções ocorrerão até agosto de 2026, mediante agendamento prévio no Tribunal. Durante as visitas à sala Multiuso do TSE, equipes técnicas ficam à disposição dos representantes das entidades fiscalizadoras para esclarecer dúvidas e prestar colaboração.
“A partir de hoje, até o mês de agosto do ano que vem, essas inspeções serão feitas. As fiscalizações ocorrerão com o conhecimento pleno de tudo o que se tem, com a finalidade de aprimorar o sistema”, concluiu a ministra Cármen Lúcia.
Participaram da cerimônia de abertura a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Gallotti, e os ministros Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Vera Lúcia Santana Araújo e Villas Bôas Cueva, além do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e do representante da OAB, Sidney Neves.
