Da Redação
As eleições deste ano ainda nem começaram e já chama a atenção, na Justiça eleitoral, o número de denúncias feitas por partidos e federações sobre irregularidades cometidas por pré-candidatos, em questões que passam tanto por propaganda antecipada, como impulsionamento irregular em redes sociais até o uso indevido da Inteligência Artificial (IA).
Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foram registradas de janeiro até a última sexta-feira (26/06), 141 denúncias sobre o pleito . A maioria delas foi representada pela Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, PCdoB e PV. Ao todo, a Federação registrou cinco denúncias onde alega o uso da ferramenta em manipulação de vídeos ou imagens.
Conteúdo removido
Das denúncias que se destacam, em uma delas a Federação acusa o senador Marcos do Val (Avante-ES) de publicar uma imagem manipulada por IA que mostra o presidente Lula (PT) associado ao banqueiro Daniel Vorcaro. A foto faz alusões ainda aos bancos Master e BTG.
Ao decidir pela remoção do conteúdo, o relator da ação no TSE, ministro André Mendonça, esclareceu que a iniciativa não foi tomada pela crítica feita a Lula, mas por entender que houve uso de imagem aparentemente gerada por IA sem a transparência exigida pela legislação eleitoral.
Associação a facções
Em outro caso, a Federação entrou com uma ação contra o Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL) por publicarem conteúdo manipulado com IA que associava o presidente Lula a facções criminosas. O caso foi relatado pela ministra Estela Aranha que determinou a remoção dos conteúdos por entender que havia indícios de desinformação e de propaganda eleitoral antecipada negativa.
A magistrada determinou ainda a retirada dos três vídeos apontados pela Federação Brasil da Esperança e proibiu a republicação até o julgamento definitivo do caso — que ainda tramita na Corte.
Cuidado com deepfakes
Nessa semana, o TSE determinou a remoção de uma publicação deepfake — conteúdo manipulado por inteligência artificial para imitar, de forma realista, a imagem, a voz ou os gestos de uma pessoa — com imagem falsa sobre o senador Flávio Bolsonaro.
A ação foi movida contra o perfil de uma pessoa física que publicou uma imagem apresentada como: “foto vazada de um brunch organizado por Daniel Vorcaro“. A legenda dizia ainda que a foto apresentava Ciro Nogueira (PP) e Rogério Marinho (PL), apontados como articuladores da candidatura de Flávio Bolsonaro. O registro era falso.
Desinformação eleitoral
A denúncia foi registrada pelo PL, que argumentou ainda que havia a probabilidade de 78% de a imagem ter sido gerada por Inteligência Artificial (IA). O caso também foi analisado por André Mendonça que determinou a remoção do conteúdo.
No voto, o magistrado alegou que não considerou ilegal a crítica feita pelo internauta, mas defendeu que o uso de imagem criada por inteligência artificial, publicada como imagem verdadeira, “caracteriza, em tese, desinformação eleitoral e justifica a remoção imediata da publicação até o julgamento definitivo do caso”.
PL e Federação do PT se equivalem
Os dados do TSE apontaram que do total de denúncias registradas até agora, 86% foram protocoladas ou pelo PL ou pela Federação do PT. Na comparação entre as duas siglas, os números são praticamente idênticos: o PL protocolou 61 representações, enquanto o PT apresentou 60 delas.
Na maior parte das denúncias, os partidos dos dois principais candidatos à presidência da República trocam acusações. Das ações do PL, de acordo com os dados disponibilizados pelo TSE, oito delas citam diretamente o presidente Lula. Do outro lado, das 60 ações protocoladas pela federação do PT, 18 citam Flávio Bolsonaro.
— Com informações do TSE e Agências de Notícias
