Da Redação
Uma informação falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida chegou ao fim deste domingo (27) transformada em uma controvérsia que já envolvia um candidato à Presidência da República, dois tribunais superiores, a cúpula da Igreja Católica e o advogado-geral da União. O episódio provocou decisões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), além de uma dura reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A discussão ganhou novo corpo quando Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o PT teria conseguido impulsionar a informação falsa de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil com a ajuda de “gente de dentro da CNBB”. O candidato não apresentou publicamente, na ocasião, provas da afirmação nem identificou as pessoas às quais se referia.
A CNBB respondeu no mesmo domingo. Em nota oficial, negou ter produzido, autorizado ou participado da divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral e afirmou que atribuir à entidade envolvimento na disseminação de desinformação sem fatos e provas atinge injustamente a instituição. A manifestação terminou com uma frase direta: “A mentira não se combate com outra mentira”.
Da informação falsa ao TSE
A controvérsia começou dias antes. A informação que circulou associava Flávio Bolsonaro e sua família a uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de padroeira do Brasil. Uma proposta relacionada ao tema existiu, mas havia sido apresentada na Câmara dos Deputados em 2007 e arquivada no ano seguinte.
A GloboNews, que havia abordado o assunto no programa Em Pauta, posteriormente corrigiu a informação e pediu desculpas. Mesmo assim, publicações relacionando Flávio Bolsonaro à proposta continuaram circulando nas redes sociais.
O caso chegou ao TSE. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou a remoção de 1.125 publicações que vinculavam Flávio ou integrantes de sua família à iniciativa. Em sua decisão, Mendonça considerou “notoriamente inverídica” a afirmação de que o candidato ou seus familiares tivessem proposto, articulado ou apoiado a retirada do título.
Do TSE ao Supremo
A controvérsia jurídica não terminou com a decisão da Justiça Eleitoral. O humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação alcançada pela ordem de retirada, recorreu ao STF e questionou a restrição imposta ao conteúdo.
No domingo, o ministro Flávio Dino determinou o restabelecimento da postagem. Ao examinar o caso, entendeu que o conteúdo de Tabet não mencionava Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família e considerou que, naquela situação, não estavam presentes fundamentos suficientes para uma restrição daquela intensidade às liberdades de expressão e religiosa.
O episódio passou, assim, a envolver decisões tomadas individualmente por ministros de duas cortes. A intervenção do STF sobre conteúdo anteriormente alcançado por determinação do TSE tornou-se também um dos pontos da discussão institucional sobre os limites de atuação das duas cortes em questões eleitorais.
Flávio cita a CNBB e bispos reagem
Foi nesse cenário que Flávio Bolsonaro afirmou, durante agenda em Goiânia, que o PT tentava havia dias impulsionar a informação falsa e que teria conseguido fazê-lo com a ajuda de pessoas de dentro da CNBB. Até o fim de domingo, não haviam sido apresentados publicamente nomes ou elementos que demonstrassem a participação mencionada pelo candidato.
A CNBB reagiu oficialmente. Além de negar participação na produção ou circulação da informação falsa, ressaltou que não integra estrutura político-partidária, partido ou candidatura e reafirmou sua atuação institucional e pastoral.
A entidade também cobrou responsabilidade no debate público. Ao afirmar que uma mentira não deve ser enfrentada com outra, a Conferência respondeu diretamente à acusação sem identificar pessoas ou organizações como responsáveis pela origem da informação que desencadeou a controvérsia.
Messias entra na discussão
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou no domingo. Em publicação nas redes sociais, repudiou as declarações dirigidas à CNBB, manifestou solidariedade à entidade e mencionou os “ataques e agressões” que, segundo ele, estavam sendo dirigidos à Conferência.
Messias também destacou o caráter laico do Estado e fez referência ao papel histórico e pastoral da CNBB. Sua manifestação acrescentou mais um ator institucional a uma controvérsia que, em poucos dias, saiu das redes sociais, chegou à Justiça Eleitoral, alcançou o Supremo e provocou reação formal da principal representação do episcopado católico brasileiro.
No fim do domingo (27), permaneciam, portanto, duas questões distintas. A associação de Flávio Bolsonaro e de sua família à retirada do título de padroeira havia sido considerada falsa na decisão de André Mendonça. Já a afirmação de Flávio de que pessoas de dentro da CNBB teriam ajudado a impulsionar essa informação não havia sido acompanhada, até então, de elementos públicos que permitissem identificar os citados ou demonstrar a participação atribuída a eles.
