Da Redação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a aprofundar as investigações sobre o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de negociação de decisões judiciais. O pedido foi formulado pela PF com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representa um novo desdobramento da Operação Sisamnes, iniciada em 2024.
A medida assinada no final de maio e tornada pública nessa quinta-feira (23) marca uma mudança no rumo da investigação. Em relatórios anteriores, a própria PF afirmava não ter encontrado elementos para apontar o envolvimento de ministros do STJ. Novas diligências, contudo, levaram os investigadores a solicitar a inclusão formal de Moura Ribeiro entre os investigados para esclarecer fatos que surgiram ao longo da apuração.
Processos sob relatoria entraram na mira da PF
Segundo o relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal identificou elementos considerados relevantes em processos distribuídos ao gabinete de Moura Ribeiro. Os investigadores passaram a examinar decisões judiciais e a atuação de pessoas ligadas ao empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais operadores do suposto esquema.
Um dos episódios analisados envolve uma disputa pela posse de uma fazenda em Mato Grosso. De acordo com a investigação, o processo passou a despertar suspeitas após a atuação da advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, esposa de Andreson, circunstância que levou a PF a aprofundar a apuração para verificar se houve influência indevida no julgamento.
A investigação, entretanto, ainda busca esclarecer os fatos. A autorização concedida por Zanin não representa reconhecimento de irregularidade nem conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do ministro, mas apenas permite o avanço das diligências.
PF pede acesso a dados de pessoas próximas ao ministro
Além da análise dos processos, a Polícia Federal recebeu autorização para ampliar a coleta de informações relacionadas ao entorno do magistrado. Entre as diligências estão levantamentos sobre parentes, pessoas próximas, empresas eventualmente vinculadas a esses investigados e informações bancárias consideradas relevantes para o inquérito.
O objetivo é verificar se existem movimentações financeiras, relações patrimoniais ou outros elementos que possam confirmar ou afastar a hipótese de pagamentos indiretos ou de vantagens indevidas relacionadas ao suposto esquema investigado.
Também fazem parte da apuração transferências bancárias identificadas pela PF para um ex-servidor que trabalhou no gabinete de Moura Ribeiro. Os investigadores procuram esclarecer se esses repasses possuem alguma ligação com os fatos investigados ou se decorreram de outras relações sem relevância criminal.
Ministro nega irregularidades
Em manifestação enviada à imprensa, Moura Ribeiro afirmou desconhecer qualquer investigação sobre decisões de sua relatoria e negou ter praticado irregularidades ao longo de sua trajetória na magistratura.
O ministro também declarou que o ex-servidor citado nas investigações foi afastado do gabinete por iniciativa dele próprio, após surgirem suspeitas de comportamento incompatível com a função. Segundo sua versão, a exoneração ocorreu justamente para preservar a regularidade dos trabalhos do gabinete.
A defesa do empresário Andreson Gonçalves também contesta a continuidade das investigações e sustenta que relatórios anteriores da própria PF não encontraram indícios de participação de ministros do STJ. O inquérito permanece sob sigilo no STF, e caberá à Polícia Federal concluir se os novos elementos justificam eventual responsabilização ou o arquivamento da investigação em relação ao magistrado.
Da redação
