Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam internamente a criação de sessões extraordinárias da Primeira Turma para setembro, visando acelerar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
A discussão sobre ampliação do calendário de sessões ocorre nos bastidores da Corte como estratégia para dar celeridade aos processos mais complexos. O objetivo é garantir que casos envolvendo Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid tenham andamento ainda no segundo semestre deste ano.
Segundo fontes do STF, não existe impedimento regimental para alteração do número de sessões ordinárias dos órgãos fracionados. Tradicionalmente, as Turmas se reúnem quinzenalmente devido ao volume reduzido de processos destinados ao plenário físico.
Precedente estabelecido em março
Desde março, quando a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra os acusados de articular o golpe, as sessões passaram a ocorrer semanalmente. O padrão adotado durante o julgamento do recebimento das denúncias pode ser replicado na fase atual.
Naquele período, a Primeira Turma concentrou esforços em semanas consecutivas para destravar os processos relacionados aos ataques contra as instituições democráticas. A medida se mostrou eficaz para acelerar as análises dos casos mais sensíveis.
A expectativa é que o relator Alexandre de Moraes solicite a inclusão dos processos na pauta com calendário especial. O ministro tem demonstrado interesse em dar andamento célere aos julgamentos desta ação penal.
Julgamento de mérito em setembro
O julgamento do mérito da ação penal deve iniciar em setembro, após conclusão da fase de instrução processual. O “núcleo crucial” da trama golpista envolve oito réus, incluindo o ex-presidente e seu ex-ajudante de ordens.
Ministros consultados indicam que as recentes tensões diplomáticas com os Estados Unidos não influenciarão o andamento dos julgamentos. A crise gerada pelas determinações do presidente Donald Trump contra Moraes pode ser mencionada tangencialmente nos votos.
A atuação de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro junto ao governo americano para pressionar o Judiciário brasileiro constitui objeto de investigação separada. Este caso tramita paralelamente na mesma Corte.
Meta para conclusão até dezembro
A Corte estabeleceu como objetivo concluir até dezembro a maior parte das análises envolvendo os cinco núcleos que abrangem 33 denunciados. Além do núcleo principal, os demais grupos de réus também avançaram significativamente no processamento.
Os núcleos secundários estão próximos da fase de alegações finais, o que permitirá concentração de esforços nos casos mais complexos. Esta organização sequencial visa otimizar o tempo dos ministros e dar eficiência aos julgamentos.
O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma, tem competência para definir o calendário e pautar os julgamentos. A Turma é composta ainda por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Em outubro, Dino assumirá a presidência do colegiado, podendo dar continuidade à estratégia de sessões ampliadas caso necessário. A transição na presidência não deve afetar o cronograma estabelecido para os julgamentos em curso.
