Por Carolina Villela
A ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com seu voto, já está confirmada a maioria necessária para a condenação de todos os réus da AP 2668.
Durante a sessão da Primeira Turma do STF, a magistrada caracterizou os eventos de 8 de janeiro como uma organização criminosa que visava “sequestrar a alma da República”.
“O Brasil que dói” no centro do julgamento
A ministra iniciou seu voto às 14h26, afirmando que a ação penal representa “quase um encontro do Brasil com o seu passado, presente e futuro”. Segundo ela, o caso pulsa com “o Brasil que dói”, destacando o ineditismo dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Toda ação penal impõe um julgamento justo e essa não é diferente”, declarou Cármen Lúcia durante a sessão. A ministra enfatizou a importância de aplicar a lei igualmente para todos, independentemente da posição social dos envolvidos.
Rejeição às preliminares da defesa
Cármen Lúcia rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa, incluindo alegações de parcialidade, suspeição e incompetência do STF. “Sempre entendi que a competência é do Supremo Tribunal Federal. Não há nada de novo pra mim”, afirmou a magistrada.
A ministra também negou o cerceamento de defesa, ressaltando que não houve prejuízo comprovado nem falta de acesso às provas. Ela validou ainda a delação premiada de Mauro Cid, considerando voluntária a colaboração do militar.
Organização criminosa comprovada
Sobre o crime de organização criminosa, Cármen Lúcia considerou que a Procuradoria-Geral da República fez “prova cabal” da existência do grupo. Segundo a ministra, tratava-se de uma organização “que queria atingir e sequestrar a alma da República, isso é muito mais grave”.
A magistrada condenou todos os oito réus pelos cinco crimes denunciados. Sobre Bolsonaro, afirmou: “Ele é o causador, ele é o líder de uma organização. Há um acervo enorme de provas”.
Participação de cada réu detalhada
Cármen Lúcia analisou individualmente a participação de cada réu. Sobre Mauro Cid, votou pela condenação por ter atuado “efetivamente como um dos autores dos cinco crimes praticados”. Alexandre Ramagem e Almir Garnier também foram condenados pelos cinco crimes.
Anderson Torres teve sua participação considerada “amplamente comprovada”, mesmo com a viagem aos Estados Unidos. “Nem a viagem o retira do cenário de oito de janeiro”, ressaltou a ministra.
Quanto a Augusto Heleno, Cármen Lúcia destacou que o então ministro foi convocado por Bolsonaro em 17 de dezembro de 2022, abandonando a formatura do neto. “Pessoas que são tão distantes, não são chamadas ao Palácio”, observou. Braga Netto também foi condenado pelos cinco crimes.
Momento de descontração na sessão
Durante o julgamento, houve momentos de descontração entre os ministros. Quando Flávio Dino pediu a palavra, Cármen Lúcia brincou: “Nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, temos o direito de falar”.
Alexandre de Moraes também participou dos momentos descontraídos, afirmando que sua intervenção “não vai ser tão rápido como Dino”. O relator reforçou que os eventos não foram “um domingo no parque” nem “um passeio na Disney”, mas sim “uma tentativa de golpe de Estado”.
