Da Redação
Ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, agendamento de sessão presencial para julgar a ação penal 2694 contra sete réus. O caso tramita desde junho e teve instrução processual concluída com apresentação de alegações finais por todas as partes envolvidas.
Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Eles integram o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é acusado de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.
Processo tramita há três meses no tribunal
A ação penal foi autuada em junho de 2025. Moraes determinou citação e notificação dos réus em 13 de junho para apresentação de defesa prévia. Entre 17 e 19 de junho, todos os acusados foram citados e intimados.
O processo seguiu cronograma regular de tramitação no STF. As defesas prévias foram apresentadas entre 18 de junho e 30 de junho, com arrolamento de testemunhas variando entre duas e 14 pessoas por réu.
Instrução teve oitivas por videoconferência
Em 8 de julho, Moraes rejeitou preliminares arguidas pelas defesas e indeferiu pedidos de absolvição sumária. O ministro também deferiu oitiva do colaborador Mauro César Barbosa Cid como informante do juízo. Audiências de instrução ocorreram entre 14 e 16 de julho por videoconferência através da plataforma Zoom.
Os interrogatórios dos sete réus aconteceram em 24 de julho. Na mesma sessão, foi determinada intimação das partes para eventuais requerimentos e diligências complementares, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Alegações finais encerraram fase instrutória
A Procuradoria-Geral da República apresentou alegações finais em 3 de setembro. Cinco réus entregaram as peças no prazo até 18 de setembro. Angelo Martins Denicoli apresentou alegações com um dia de atraso, em 19 de setembro.
Ailton Gonçalves Moraes Barros, representado pela Defensoria Pública da União, foi o último a apresentar alegações finais. O documento foi protocolado em 22 de setembro após intimação específica do Defensor Público-Geral Federal.
Com o encerramento regular da instrução processual e cumprimento de todas as diligências, Moraes considerou o caso pronto para julgamento. O ministro solicitou ao presidente da Primeira Turma agendamento de sessão presencial para apreciar a ação penal.
