Por Carolina Villela
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se nesta quinta-feira (9) sobre a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que Barroso “desempenhou sua função com maestria e equilíbrio na defesa da Constituição e da Democracia”, registrando reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de 12 anos na Corte.
Hugo Motta desejou muito sucesso a Barroso nesta nova caminhada e destacou que o ministro “fará falta na mais alta Corte do Brasil”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também reafirmou a importância da contribuição do ministro durante a sessão plenária em que foi anunciada a aposentadoria.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, também afirmou pelas redes socais que o STF “perde, no seu Plenário, o talento de um grande magistrado. Mas ele continuará a ser uma referência para nós, como um dos mais eruditos, inovadores e produtivos constitucionalistas brasileiros”.
Procurador-geral destaca permanência do jurista
Paulo Gonet Branco enfatizou o legado de Barroso para o STF, para a defesa da Constituição e da democracia brasileira. “Todos encontramos consolo no fato de que, se perdemos o magistrado, o país continuará a contar com o jurista sempre culto, sempre aberto ao diálogo e sempre em busca do justo e do certo”, disse o procurador-geral durante a sessão plenária.
A declaração de Gonet ressalta que, embora Barroso deixe a função de ministro do STF, sua contribuição intelectual e seu compromisso com o direito constitucional continuarão beneficiando o país.
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barroso possui formação acadêmica robusta. É mestre pela Universidade Yale e doutor pela UERJ, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School.
Dois anos à frente da Presidência do STF
Nos últimos dois anos, Barroso exerceu a Presidência do STF, com mandato encerrado em 29 de setembro. Durante sua gestão à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implementou importantes reformas institucionais e fortaleceu o diálogo entre o Judiciário e a sociedade, percorrendo todo o país com o objetivo de aproximar a justiça da população.
Em discurso de despedida emocionado, Barroso afirmou que não guarda arrependimentos, tristezas ou mágoas, apesar dos elevados custos pessoais decorrentes do trabalho no Supremo. O ministro reafirmou a crença na educação, inclusive e sobretudo na educação pública para quem precisa. “O Brasil me deu tudo o que eu tenho, muito além do que sonhei quando tudo começou”, declarou emocionado.
Luís Roberto Barroso agradeceu pessoalmente a cada um dos ministros, reiterando a admiração pelos colegas que, segundo ele, o acompanharam na tarefa de defender a Constituição “com o pluralismo próprio das sociedades abertas”. A manifestação demonstra o respeito mútuo e a camaradagem construída ao longo dos anos de convivência na Corte.
Consciência tranquila e missão cumprida
“Deixo o Tribunal com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, concluiu Barroso, desejando que o STF continue sendo o guardião da Constituição e um dos protagonistas na garantia de estabilidade da democracia e das instituições brasileiras.
A saída de Barroso abre espaço para que um novo ministro seja indicado e nomeado no Supremo Tribunal Federal. Há pelo menos quatro nomes cotados para assumir a cadeira: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU) e a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha. presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação deve ser feita pelo presidente Lula.
