Por Carolina Villela
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve vitória na justiça em ação de indenização contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O magistrado processou a instituição por erro médico que resultou na morte de seu filho, Marcelo Dino, de apenas 13 anos, em fevereiro de 2012. A condenação definitiva da unidade hospitalar ocorreu quase 14 anos após o início do processo, encerrando uma longa batalha judicial.
O adolescente faleceu após ser internado com crise de asma na UTI do hospital. Em publicação emocionada nas redes sociais, Dino relembrou o episódio traumático e anunciou que doará integralmente o valor da indenização, estimado em R$ 1,2 milhão. Para o ministro, mais importante do que o valor financeiro é o reconhecimento judicial da responsabilidade da instituição hospitalar pela morte do filho.
Ministro relembra tragédia e critica atendimento hospitalar
Em sua manifestação pública, Flávio Dino não poupou críticas ao atendimento recebido por Marcelo. “No dia 14 de fevereiro de 2012, meu filho Marcelo Dino (Peixinho), então com 13 anos, foi arrancado para sempre dos meus braços, vítima de péssimo atendimento no Hospital Santa Lúcia, de Brasília”, escreveu o ministro.
O magistrado enfatizou que o dinheiro da indenização não representa consolo para a família. “A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, afirmou. Dino expressou esperança de que a condenação judicial tenha resultado em melhorias nos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, evitando novas tragédias.
O ministro aproveitou para fazer um apelo a outras famílias que passaram por situações semelhantes. “Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, declarou.
Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo – quando não há intenção de matar – logo após a morte de Marcelo. No entanto, ambas foram absolvidas das acusações em 2018 por insuficiência de provas.
Senador apresentou projeto para avaliar qualidade hospitalar
Ainda enquanto exercia mandato como senador da República, Flávio Dino apresentou o Projeto de Lei 287/2024, que obriga a avaliação periódica da qualidade dos hospitais. A proposta ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
Na publicação sobre a vitória judicial, Dino criticou a priorização equivocada de investimentos por parte de muitas instituições de saúde. “Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados, belos prédios, do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes”, alertou o ministro.
Pai relembra filho com carinho e mantém fé
Deixando de lado a toga de ministro e o histórico político, Flávio Dino revelou o pai que ainda carrega a dor da perda prematura. Em seu relato, lembrou que Marcelo teria hoje 27 anos e destacou com carinho as características do jovem que adorava brincar, jogar bola e amava a escola. O adolescente era torcedor apaixonado do Flamengo e tinha grande afeto por seu cachorro Fred, já falecido, e por sua guitarra.
“Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações. Meu peito sangra e dói, mas tenho Fé”, escreveu o ministro, encerrando sua manifestação com palavras de esperança.
A frase revela o reconhecimento judicial da responsabilidade pelo erro médico, jamais apagará a dor pela pela morte do filho.
