Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes destacou a participação do major da reserva Ângelo Denicoli na utilização de órgãos públicos para monitorar autoridades e executar atos após o segundo turno das eleições. Denicoli participou da transmissão ao vivo de 4 de novembro de 2022, quando foi apresentado laudo com dados falsos sobre as urnas eletrônicas.
Segundo o relator, a estrutura criminosa operava sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os então ministros Augusto Heleno e Alexandre Ramagem montaram a chamada “Abin paralela” para contribuir com a trama golpista. O objetivo era construir falsa narrativa de fraude nas urnas eletrônicas para deslegitimar a Justiça Eleitoral.
O envolvimento de Denicoli na disseminação de notícias falsas sobre as urnas foi confirmado pelo delator tenente-coronel Mauro Cid. Moraes afirmou que há fartas provas contra o réu e manifestou-se pela sua condenação.
Capilaridade da organização criminosa
Alexandre de Moraes analisou conjuntamente as condutas do subtenente Giancarlo Rodrigues e do agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet. Para o relator, a atuação de ambos demonstra a capilaridade da organização criminosa, estruturada de forma hierárquica.
O grupo operava sob coordenação do ex-diretor da Abin, comandando uma “célula clandestina”. Tanto Giancarlo quanto Bormevet utilizaram o programa espião First Mile para monitorar ilegalmente adversários políticos do governo.
Foram realizadas mais de 3 mil pesquisas, tendo como alvos pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, políticos e jornalistas. Os réus também utilizaram outras ferramentas, pagas em moeda estrangeira, para realizar investigações ilegais.
Monitoramento a pedido de Bolsonaro
Moraes destacou que foram feitas pesquisas, a pedido de Bolsonaro, sobre investigações contra um dos seus filhos, Renan. O ministro descreveu a estrutura da Abin usada na clandestinidade como uma “bagunça ilícita, atentatória contra o Estado Democrático de Direito”.
A escolha dos alvos consistia em pessoas que contrariavam os interesses do grupo político ligado ao ex-presidente. Os elementos de prova demonstram que ambos os réus tinham pleno conhecimento da minuta golpista.
Giancarlo e Bormevet trocavam mensagens sobre o documento que previa medidas de exceção. Alexandre de Moraes votou pela condenação dos dois réus, diante das evidências apresentadas no processo.
