Por 291 votos a 148, deputados aprovam proposta que beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe; governo articula veto no Senado
Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 148 contrários, o projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O chamado PL da Dosimetria, relatado por Paulinho da Força (SD-SP), não concede anistia total, como desejavam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas representa um benefício direto a ele, preso por tentativa de golpe de Estado. A proposta segue agora para o Senado.
O texto aprovado estabelece novas regras de cálculo de penas, permitindo o uso do concurso formal em vez da soma de condenações para crimes cometidos no mesmo contexto. Também prevê redução de um terço a dois terços das penas para envolvidos que não tenham liderado ou financiado os atos.
Votação foi marcada por tumulto e manobras regimentais
A tramitação do projeto foi envolta em polêmica. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendeu ao anunciar a votação após reunião com líderes partidários. A sessão foi tumultuada: o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) tentou impedir os trabalhos, ocupando a cadeira da presidência, sendo removido à força por policiais legislativos.
Apesar dos protestos da base governista, incluindo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Motta seguiu com a pauta. Antes do PL da Dosimetria, a Câmara votou outro projeto, fazendo com que a análise principal se estendesse até a madrugada.
Texto provoca reação do governo e acirra clima político
Integrantes do governo classificaram a aprovação como um retrocesso. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, criticou duramente a proposta, destacando que ela compromete um julgamento histórico que responsabilizou líderes de um atentado contra a democracia, inclusive generais e um ex-presidente.
Já Paulinho da Força defendeu seu parecer como um gesto de “reconciliação nacional”, afirmando que a proposta corrige excessos, sem eliminar a responsabilização. O relator agradeceu lideranças políticas como Michel Temer, Rodrigo Maia e Gilberto Kassab pelo apoio nas negociações.
Lula deve vetar proposta; Senado acelera tramitação
Apesar da resistência do Executivo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o projeto será votado ainda neste ano. Ele disse ter feito compromisso com líderes e com o próprio Hugo Motta para dar continuidade à tramitação. A base governista, no entanto, articula um possível veto presidencial, o que reacenderia a disputa entre Planalto e Congresso.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que pode judicializar o tema, caso o texto avance. Segundo ele, a aprovação estaria ligada à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciada recentemente, e à tentativa da oposição de construir um discurso de perseguição política.
PL representa recuo da oposição sobre anistia total
Embora o texto aprovado não contenha anistia ampla, como pretendido inicialmente, líderes do PL consideraram a aprovação um “primeiro degrau”. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que a estratégia envolveu acordo com Hugo Motta e que contou com o aval de Bolsonaro, preso em Brasília.
A oposição optou por não apresentar destaques para preservar o acordo. Sóstenes declarou que, apesar de insatisfeita, a bancada pretende retomar a discussão sobre anistia em 2026.
