Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o futuro do inquérito das fake news é um tema que o preocupa e que já está sendo discutido internamente na Corte. Segundo ele, chegou o momento de avaliar se o processo — aberto há sete anos para proteger o STF de ataques e ameaças — deve ser encerrado.
Fachin diz que já conversou com o relator Alexandre de Moraes e com outros ministros sobre o encerramento do processo.
O que é o inquérito das fake news
O processo foi instaurado em março de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, como resposta à circulação de notícias falsas que, segundo a Corte, colocavam em risco a honra e a segurança do tribunal, de seus ministros e de seus familiares. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso e conduz o inquérito desde então.
O inquérito nunca teve um prazo fixo para terminar e segue ativo até hoje, o que gerou debates ao longo dos anos sobre sua constitucionalidade e seus limites.
Fachin diz que votou pela validade do inquérito
Ao conversar com jornalistas, Fachin lembrou que, quando a legitimidade do inquérito foi questionada na Justiça, ele próprio foi o relator da ação que analisou o tema — a chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Na ocasião, votou pela constitucionalidade do processo, ou seja, considerou que sua abertura estava de acordo com as regras da Constituição.
“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, disse o ministro.
Conversa com Moraes e demais ministros já começou
Fachin revelou que já iniciou um diálogo com o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, e também com outros colegas da Corte para debater o tema. Para ele, a questão central agora é definir se chegou o momento de encerrar o processo.
“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, afirmou.
Gilmar Mendes também já se manifestou
No mês passado, o ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em exercício no STF, também defendeu publicamente o inquérito. Ele disse que apoiou sua abertura e reafirmou que a medida foi necessária diante dos ataques sofridos pelo tribunal durante o governo Bolsonaro. A posição de Gilmar reforça o entendimento de que o processo cumpriu um papel relevante, mas abre espaço para a discussão sobre quando e como encerrá-lo.
