Da Redação
Mais do que tratar da regularização do grupo “Exército de Lula”, o encontro realizado nesta terça-feira (13/10) entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e alguns ministros da Corte com representantes jurídicos das campanhas dos presidenciáveis, tratou de temas como o enfrentamento da desinformação, o aumento da judicialização eleitoral e medidas de proteção contra o uso indevido de imagem e voz por meio de inteligência artificial.
O encontro, programado pelo presidente da Corte depois de um fim de semana seguido de feriado e marcado por uma guerra de liminares sobre o grupo criado pelo deputado federal André Janones, o “Exército de Lula”, terminou quebrando um pouco o clima de animosidade entre os representantes das campanhas dos dois candidatos. E serviu para abordar assuntos tidos como igualmente importantes nesta reta final da campanha.
Crescimento da desinformação
Uma das questões mais discutidas foi o crescimento da desinformação contra a Justiça Eleitoral entre o 1º e o 2º turno das Eleições 2026. Nunes Marques relatou agressões a servidoras e servidores e exposição de dados pessoais de integrantes do Tribunal. Além disso, foi ressaltada a importância de as campanhas orientarem suas militâncias para prevenir essas condutas e reduzir o risco de confrontos no dia da votação.
A reunião também tratou do aumento das demandas judiciais eleitorais. Conforme dados do TSE repassados para os representantes das campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), nos nove dias subsequentes ao 1º turno de 2026, foram autuados no TSE 162 processos de representação e direito de resposta ante 51 no mesmo período em 2022 — um crescimento de 217,65%.
O volume de ações foi apontado como fator que pode favorecer decisões conflitantes e restringir o debate entre os candidatos.
Sugestões para redução de processos
Ao comentar a reunião durante a sessão plenária do TSE desta terça-feira (13), o ministro Nunes Marques afirmou que os participantes apresentaram sugestões para reduzir o número de processos. E citou, dentre os assuntos mais tratados, também questões como impulsionamentos irregulares de conteúdo eleitoral por pessoas físicas e empresas, a organização do plenário virtual e a correção de falhas em propagandas, como a ausência da indicação da pessoa candidata a vice.
Outra proposta debatida foi permitir que a parte contrária se manifeste antes de uma decisão sobre propaganda eleitoral. Na sessão plenária, o presidente do TSE explicou que a medida ajudaria os ministros a avaliar os pedidos com mais informações e decidir se o caso precisa ser levado ao Plenário.
Abertura do contraditório
“Debatemos sobre a possibilidade de abertura do contraditório pelos ministros da propaganda de forma ordinatória, de modo que o processo, ao chegar ao Tribunal, suba ao gabinete para uma apreciação e, ao mesmo tempo, já forme o contraditório para que o jurídico da coligação ex adversa possa trazer suas considerações”, disse Nunes Marques.
“Isso ajuda e muito a compreensão não só nossa, mas do Ministério Público também, de já termos a possibilidade de pautar diretamente para o plenário, ou de deferir ou indeferir o pleito já ouvindo a parte adversa”, acrescentou.
Chamou a atenção na reunião, ainda, a disponibilização de ferramentas de proteção contra o uso indevido de imagem e voz por meio de inteligência artificial. A proteção de voz está disponível na plataforma ElevenLabs, e a de imagem no Copilot. Os recursos podem ser utilizados por candidatos à Presidência da República e por seus respectivos vices.
Informações junto à AEED
De acordo com o magistrado, os interessados podem procurar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) para obter informações. Ao fim do encontro, Kassio Nunes Marques convidou representantes das duas campanhas para acompanhar a apuração dos resultados na sede do TSE, em Brasília.
Pelo TSE, participaram da reunião, além do presidente do Tribunal, os ministros André Mendonça e Marco Aurélio Bellizze, além da ministra Estela Aranha, designados para atuar nos processos de propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Pelas campanhas, estiveram presentes Maria Claudia Bucchianeri e Rogério Marinho, pelo PL, e Fernando Neves, Henrique Neves, Wellington Dias, Ângelo Ferraro, Edinho Silva e Miguel Novaes, pelo PT.
— Com informações do site do TSE
