Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (18) que as redes sociais passaram a ocupar papel central no debate público e que a atual revolução tecnológica impõe novos desafios às instituições democráticas. Segundo ele, esse cenário exige que a inovação seja conduzida com responsabilidade e orientada por princípios éticos.
A declaração foi feita na abertura do XXVI Seminário Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O evento, realizado no Banco Central (Bacen), reuniu representantes do Judiciário, Executivo, academia, imprensa e sociedade civil para discutir os impactos das transformações tecnológicas na gestão pública e na democracia.
Debate urgente sobre o papel do Estado na era digital
Fachin destacou que a presença de diversos segmentos no encontro demonstra a relevância de um tema que, segundo ele, toca o próprio fundamento da legitimidade das instituições republicanas. Para o ministro, um dos principais desafios da transformação digital é entender como instituições e agentes públicos devem atuar em um ambiente que, em poucos anos, transformou tanto a relação entre Estado e sociedade quanto as interações entre as próprias pessoas.
O presidente do STF também elogiou a iniciativa da Comissão de Ética Pública e da Controladoria-Geral da União (CGU) em promover esse debate, afirmando que o momento atual exige reflexão sobre o papel das instituições diante das novas formas de comunicação e circulação de informações.
Comunicação eficiente é condição para manter confiança da sociedade
Durante o discurso, Fachin observou que a confiança da sociedade nas instituições não se sustenta apenas pela qualidade técnica das decisões tomadas pelos órgãos públicos. Para ele, é preciso ir além da boa atuação institucional e investir também na forma como essas instituições se comunicam com a população, especialmente em um contexto de demanda crescente por informação clara e acessível.
O ministro ressaltou ainda o papel central das redes sociais no debate público contemporâneo, mencionando a conclusão, no dia anterior (17/6), do julgamento do Marco Civil da Internet pelo STF. Para Fachin, o caso foi um dos mais relevantes da última década na Corte, resultado de um processo de construção coletiva e consenso entre os ministros.
Plataformas digitais exigem atenção prioritária do Estado
Segundo Fachin, o julgamento do Marco Civil da Internet representa o reconhecimento de que as plataformas e redes sociais ocupam posição central na chamada “colmeia digital” da sociedade contemporânea. O ministro defendeu que a dimensão digital não pode ser tratada pelo poder público como um tema secundário, dada sua influência crescente sobre a vida institucional e democrática do país.
Ao encerrar sua participação no seminário, Fachin reforçou a importância do diálogo entre os Poderes da República, a academia e os profissionais do sistema de Justiça para enfrentar os desafios impostos pela transformação tecnológica. Para o presidente do STF, o evento representa um exemplo de maturidade institucional e um exercício concreto de ética pública aplicada aos novos tempos.
