Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os relatórios em que a Polícia Federal (PF) reuniu as menções a ministros da Corte encontradas nas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso do Banco Master. A PGR terá 15 dias para dizer que medidas considera necessárias. Por enquanto, o conteúdo segue em sigilo.
O material foi entregue a Fachin na noite desta quarta-feira (18) pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Além dos relatórios, ele levou um HD com todas as mensagens em que ministros do Supremo aparecem. A reunião também contou com outros dois diretores da corporação: William Murad, diretor-executivo, e Dennis Cali, que comanda a área de combate ao crime organizado e à corrupção.
A entrega coincide com o primeiro aniversário da Operação Compliance Zero. A operação investiga as fraudes atribuídas ao Banco Master e as ligações do esquema com outras pessoas.
O que dizem os relatórios
Os documentos listam as vezes em que ministros foram citados nas conversas de Vorcaro ou trocaram mensagens com ele. A PF não diz se houve crime: o material apenas organiza as menções, sem avaliar a conduta de cada um.
Segundo as informações disponíveis, pelo menos seis dos dez ministros do STF, ou parentes deles, aparecem nas mensagens, alguns com mais destaque do que outros. Uma versão anterior do trabalho reunia citações aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Na prática, a PGR, que é o órgão responsável por acusar autoridades com foro no Supremo, vai analisar o conteúdo e decidir se é preciso tomar alguma providência, como pedir a abertura de investigação.
Por que o diretor da PF rejeitou a primeira versão
Andrei Rodrigues explicou que, além do material oficial, deixará à disposição de Fachin os relatórios feitos inicialmente por delegados da corporação, que ele considera inadequados. Segundo o diretor, o problema não era o conteúdo, mas o modo como os documentos foram produzidos.
De acordo com Andrei, os delegados deveriam ter mandado um rascunho para ele antes de concluir o trabalho, já que cabia a ele cumprir a ordem do STF de enviar as informações. Em vez disso, os documentos foram registrados diretamente em um sistema interno da PF.
Os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, que participaram da elaboração desses relatórios, foram afastados de cargos de chefia na coordenação da PF que investiga corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
PF investiga vazamento
Antes de se reunir com Fachin, o diretor-geral participou de uma audiência pública no Senado, também nesta quarta. Lá, informou que a própria PF investiga o vazamento de informações sobre os relatórios.
Andrei disse não saber se o documento inteiro chegou à imprensa, mas afirmou ter visto trechos divulgados. Como o material está sob sigilo, assim como a maior parte das investigações do caso Master, ele considera que o vazamento é crime. O diretor reconheceu que a imprensa tem o direito de publicar e de proteger suas fontes, mas lembrou que os policiais são obrigados a guardar informações sigilosas.
Ele também afirmou que foi errada a informação de que o relatório já estaria pronto, porque só ele poderia dizer quando o trabalho estava concluído.
A audiência no Senado
A sessão reuniu as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública do Senado. O convite foi aprovado na semana anterior, a pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), depois do afastamento dos dois delegados.
Clima de tensão no Supremo
A notícia da reunião entre Andrei e Fachin deixou o tribunal em alerta. Nos bastidores, ministros temem as decisões que o presidente da Corte pode tomar a partir do material.
A preocupação é que o caso traga mais desgaste à imagem do STF, provoque disputas públicas entre os ministros e leve a novos vazamentos sobre a conduta de integrantes da Corte. A chegada dos relatórios também aumenta a pressão para que Fachin tome uma atitude.