Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realiza entre os dias 18 e 23 de julho uma visita institucional a Luanda, capital de Angola, a convite do Tribunal Constitucional do país africano. A agenda faz parte de um esforço de aproximação entre as cortes constitucionais de nações que integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
O objetivo central da viagem é reforçar a cooperação institucional e o intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola nas áreas de justiça constitucional, administração da Justiça e consolidação do Estado Democrático de Direito. Antes de retornar ao país, Fachin ainda passa por Lisboa, onde terá encontros com autoridades do Judiciário português.
Recepção solene marca início da agenda
A programação oficial começa em 20 de julho, com sessão solene do Plenário do Tribunal Constitucional de Angola para recepcionar a delegação brasileira. A cerimônia será conduzida pela juíza conselheira presidente da Corte, Laurinda Prazeres, e contará, na sequência, com visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano, espaço que reúne a memória institucional da Justiça constitucional do país.
Ainda na tarde do mesmo dia, o ministro brasileiro cumpre agenda no Tribunal Supremo angolano, presidido pelo juiz conselheiro Norberto Sodré João e responsável pela instância máxima da Justiça comum no país. Em seguida, Fachin participa de audiências com autoridades no Palácio da Cidade Alta e na Assembleia Nacional angolana.
O sistema judiciário de Angola é estruturado em duas grandes cortes: o Tribunal Constitucional, voltado à fiscalização da constitucionalidade, e o Tribunal Supremo, que funciona como última instância da Justiça comum.
Debates reúnem magistrados dos dois países
Ao longo da visita, magistrados brasileiros e angolanos discutem temas como a modernização digital da Justiça, a implementação de processos eletrônicos e a criação do Centro de Estudos Constitucionais de Angola. Também estão na pauta a democracia constitucional, a independência do Poder Judiciário e os desafios ligados aos processos eleitorais em ambos os países.
Essas trocas técnicas integram o espírito da CJCPLP, organismo que busca fortalecer os laços entre as cortes constitucionais de nações lusófonas por meio do compartilhamento de boas práticas institucionais.
Aula magna e visitas culturais completam a viagem
No dia 21 de julho, Fachin ministra a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário” para estudantes e professores das faculdades de Direito de Luanda, no auditório do Palácio da Justiça angolano. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, ampliando o alcance da atividade acadêmica.
No último dia de agenda em Angola, 22 de julho, o ministro visita o Museu Nacional da Escravatura e o Museu Nacional de História Militar, dois importantes patrimônios históricos e culturais do país africano.
Escala em Portugal encerra a missão
Antes de retornar ao Brasil, Fachin faz uma breve passagem por Lisboa, onde mantém reuniões de trabalho com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, e com o presidente do Tribunal Constitucional português, juiz conselheiro João Carlos Loureiro. Os encontros reforçam os laços entre o STF e as cortes lusófonas, dando continuidade à agenda de cooperação internacional do Judiciário brasileiro.
* Com infornações do STF
