Da redação
A Justiça Eleitoral já rejeitou cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados nesta quinta-feira (17), mostram que 335 indeferimentos são definitivos, enquanto outros 869 ainda estão sujeitos a recurso.
Os números podem sofrer alterações à medida que novos recursos são julgados. O indeferimento recorrível permite que o candidato continue discutindo o registro nas instâncias da Justiça Eleitoral até uma decisão definitiva.
O balanço ocorre na reta final da análise dos registros. Na terça-feira (15), o TSE informou que 20.982 pedidos já haviam sido julgados, o equivalente a 99,02% do total apresentado para as eleições deste ano. Outros 205 processos ainda aguardavam decisão.
Deputados concentram maior número de rejeições
A maior quantidade de registros indeferidos está entre os candidatos às Assembleias Legislativas. Levantamento realizado a partir da base do TSE apontou 561 rejeições de candidaturas a deputado estadual e cerca de 493 a deputado federal.
Na sequência aparecem candidatos a suplente de senador, com 73 casos, ao Senado, com 31, e aos governos estaduais, com 24. Também foram registrados 19 indeferimentos para vice-governador, nove para deputado distrital e um envolvendo candidatura à Presidência da República.
As pequenas diferenças encontradas entre levantamentos divulgados nos últimos dias decorrem das atualizações da base da Justiça Eleitoral, especialmente à medida que recursos são analisados e a situação dos registros é modificada.
Requisitos formais lideram motivos
Entre as principais razões para o indeferimento estão problemas relacionados ao cumprimento dos requisitos formais exigidos pela legislação eleitoral. Também aparecem casos de ausência de condições de elegibilidade e irregularidades relacionadas às convenções partidárias.
Outro motivo identificado nos registros é a falta de desincompatibilização. A legislação estabelece prazos para que ocupantes de determinadas funções, cargos ou empregos públicos se afastem quando pretendem disputar uma eleição.
Os fundamentos variam conforme cada processo. O registro é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se o candidato apresentou a documentação exigida, atende às condições de elegibilidade e não está alcançado por causas de inelegibilidade previstas na legislação.
TSE já analisou mais de 99% dos pedidos
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou durante a sessão plenária de terça-feira que a Justiça Eleitoral havia superado a marca de 99% dos pedidos de registro julgados.
A análise é realizada inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas disputas estaduais e pelo próprio TSE nas candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência. As decisões podem ser questionadas conforme as regras e os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
No caso das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência, os 13 pedidos que estavam protocolados até 11 de setembro já haviam sido julgados. Havia ainda um pedido posterior de substituição aguardando análise quando o TSE divulgou o balanço.
