Da Redação
A partir desta quinta-feira (16/07) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é assumida pelo ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente da Corte. Ele ficará no cargo até o próximo dia 31 em substituição ao atual presidente, ministro Edson Fachin, que vai tirar descanso nesse período de recesso do Judiciário, quando a Corte funciona em regime especial. Fachin ficou atuando no tribunal até esta quarta-feira (15/07).
Durante o mês de julho, como é tradição, os prazos processuais ficam suspensos, e os que se iniciam ou se encerram nesse intervalo são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades. Entretanto, os prazos determinados em decisões urgentes proferidas nas férias continuam correndo. Em função disso, a presidência responde pelas medidas urgentes submetidas ao Tribunal, enquanto presidente e vice se revezam durante o mês.
Só três tiraram férias
Este ano, somente três dos 10 ministros do STF optaram por tirar férias no mês de julho. São eles Luiz Fux, Cármen Lúcia e Fachin. Enquanto isso, seguem em atuação, além de Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques (que também preside o Tribunal Superior Eleitoral).
E trabalham no recesso com atuação em casos específicos os ministros Cristiano Zanin, e Dias Toffoli. No caso de Zanin, ele ontinuará despachando, mas somente nos processos de sua relatoria autuados com “sigilo de nível 3 e 4”, “ações penais” e “inquéritos”, além dos processos a eles vinculados por prevenção. E Dias Toffoli atua em ações do tipo Reclamação (Cível e Criminal), Petições e Inquéritos (Criminal) e Mandado de Segurança.
O STF tem um magistrado a menos na sua composição desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Aguarda-se a indicação de um novo integrante para o colegiado pela Presidência da República até o final do ano ou início de 2027.
— Com informações do STF e Agências de Notícias
