Da Redação
O Supremo Tribunal Federal abriu ao público um dos maiores conjuntos de documentos até agora relacionados às investigações do Banco Master. São 25,3 gigabytes de material, distribuídos em cerca de 4 mil arquivos, entre documentos, vídeos e áudios de procedimentos que estavam protegidos por sigilo.
A liberação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator dos casos, após pedido do presidente do STF, Edson Fachin, formulado em 10 de setembro. Segundo o próprio Supremo, a equipe de Tecnologia da Informação trabalhou durante a noite para processar e tornar acessível o volume de informações.
A abertura alcança a Petição 15.556 e outros 14 procedimentos vinculados às investigações. A Pet 15.556 está na origem de medidas adotadas no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas envolvendo Daniel Vorcaro, o Banco Master e pessoas relacionadas ao grupo.
Inquéritos, petições e uma reclamação
Passaram a ser públicos os Inquéritos 5.026 e 5.035; a Reclamação 88.121; e as Petições 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662.
O conjunto reúne diferentes ramificações das apurações. Há procedimentos relacionados às operações financeiras investigadas no caso Master e outros que avançaram sobre suspeitas de obtenção de informações sigilosas, monitoramento de pessoas, atuação em redes sociais e tentativas de interferência sobre autoridades e investigações.
No Inquérito 5.035, por exemplo, aparecem apurações relacionadas à contratação de influenciadores e à atuação de uma estrutura que, segundo a investigação, buscaria defender interesses do grupo e atacar a credibilidade do Banco Central. (O Novelo Master)
Núcleos “A Turma” e “Os Meninos”
Outro procedimento de destaque é a Pet 15.978, que deu origem à sexta fase ostensiva da Compliance Zero. A investigação descreveu dois núcleos identificados como “A Turma” e “Os Meninos”, associados, em tese, a intimidação, monitoramento e ataques cibernéticos.
A partir dessas suspeitas, Mendonça autorizou medidas cautelares, inclusive prisões preventivas. Entre os atingidos esteve Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro. A manutenção dessas medidas chegou à Segunda Turma do Supremo.
Já a Pet 15.504 aparece nos relatórios da Polícia Federal associada à investigação sobre possível pagamento de vantagens indevidas a servidores do Banco Central. Segundo documentos da investigação, essa frente era tratada separadamente de outra apuração relativa ao núcleo denominado “Turma”. (O Novelo Master)
Abertura confirma novas frentes de investigação
A retirada do sigilo também permitiu conhecer informações que até então não estavam oficialmente disponíveis. Entre elas está a confirmação de que o senador Flávio Bolsonaro é investigado em uma das ramificações do caso relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A existência dessa frente de apuração já havia sido revelada pela imprensa e noticiada pelo HJur. Com a abertura dos documentos pelo Supremo, porém, a informação sobre Flávio Bolsonaro passou a encontrar confirmação no material oficialmente disponibilizado pela Corte.
Isso não significa que todas as diligências e peças produzidas nas diferentes ramificações das investigações estejam irrestritamente abertas. Medidas cuja divulgação possa comprometer apurações em andamento podem continuar submetidas a reserva, mesmo com a publicidade concedida ao conjunto de procedimentos.
Acervo passa a ser fonte pública
Com a medida, advogados, pesquisadores, jornalistas e demais interessados passam a ter acesso direto aos documentos até então restritos aos autos e às autoridades responsáveis pelas investigações.
O HJur preparou, em publicação separada, um roteiro dos procedimentos disponibilizados, indicando os principais assuntos já identificados e o caminho para consulta do material original.
O acervo oficial reúne aproximadamente 4 mil arquivos e pode ser consultado diretamente no ambiente disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal.
