Brasileiros no exterior que votaram no 2º turno foram 40 mil a mais que os que votaram no 1º, divulga TSE – – –
TSE aponta: Eleições 2026 tiveram maior número de brasileiros nas urnas em 28 anos – – –
Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ com passagem por áreas diversas do mundo jurídico – – –
Caso Master: ministro da Justiça vai ao Senado explicar troca de delegados da PF – – –
STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda este ano – – –
Senado adia para esta quarta votação que pode mudar o ajuste fiscal do governo – – –
Fachin recebe hoje os relatórios da PF sobre ministros citados no caso Master – – –
Inquérito da PF sobre fraude em respiradores na pandemia resulta no indiciamento de 17 pessoas  – – –
TST e Corte de Justiça da Colômbia compartilharão decisões e formação de magistrados e servidores – – –
STJ fixa regras para impenhorabilidade de valores em poupança, conta-corrente e outras aplicações – – –

STJ suspende saque de novo auxílio para atingidos pela tragédia de Brumadinho

Da Redação Os atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) não poderão sacar, por enquanto, os valores de um novo auxílio emergencial determinado pela Justiça mineira. A ministra Isabel Gallotti (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta semana manter o dinheiro bloqueado até que o tribunal julgue o recurso da […]

STJ define que vítimas de Brumadinho têm direito a prazo de cinco anos para indenização

Da redação A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG) devem ser tratadas como consumidores por equiparação nas ações indenizatórias contra a mineradora Vale. A decisão, tomada sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.280), garante às vítimas o prazo prescricional de cinco anos […]

STJ reduz para R$ 350 mil indenização a familiares de criança morta em Brumadinho

Da redação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente de morte deve levar em conta, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a comprovação de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares que pleiteiam a reparação. Com esse […]

Ex-presidente da Vale volta ao banco dos réus por Brumadinho

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  reabriu os processos criminais contra Fábio Schvartsman, ex-chefe da mineradora Vale, pelo desastre que matou 270 pessoas no interior de Minas Gerais há seis anos. . A decisão foi tomada pela Sexta Turma da corte e vale para os crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho, […]

MPF: Ex-presidente da Vale deve ser julgado por Brumadinho

Destruição apósenxurrada de lama em Brumadinho, da Vale

O Ministério Público Federal voltou a defender no Superior Tribunal de Justiça a continuidade da ação penal contra o ex-presidente da mineradora Vale pela tragédia de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que causou a morte de 270 pessoas e graves danos ambientais. Em parecer enviado ao STJ, o MPF questiona decisão do Tribunal Regional […]