STJ restabelece pena inicial de Thiago Brennand por estupro em 10 anos e 6 meses
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) do ano passado e restabeleceu a pena inicial de condenação por estupro e agressão contra mulheres para o empresário Thiago Brennand. Ele voltará a responder à pena de 10 anos e seis meses pela qual […]
Em julgamento que dividiu opiniões, STJ acolhe revisão criminal e absolve condenado por estupro
Da Redação Num julgamento permeado por debates jurisprudenciais, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14/08), acolher pedido de revisão criminal e absolveu um homem condenado por crimes de estupro e estupro de vulnerável. A decisão foi apertada: maioria de cinco votos a quatro. Tomou como fundamento o surgimento de uma […]