Senado rejeita indicação de Messias ao STF pela primeira vez em 132 anos – – –

STF inaugura Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – – –

Moraes determina envio de vídeos da Operação Contenção à PF e fixa prazo de 90 dias para perícias – – –

Messias é aprovado na sabatina da CCJ; falta agora o plenário do Senado – – –

STF inicia julgamento sobre legalidade da SecexConsenso do TCU; Fachin vota pela inconstitucionalidade – – –

Jorge Messias promete a senadores, se ministro do STF, assumir compromisso de exercer o cargo como “missão de vida” – – –

STF contabiliza 1.402 condenações por atos do 8 de janeiro; 190 pessoas seguem presas – – –

STF decide que Ministério Público deve arcar com honorários periciais com recursos próprios – – –

CCJ também sabatina indicadas a ministra do TST e a chefe da DPU na mesma sessão de Messias – – –

STJ confirma honorários ínfimos de apenas 2% para advogado-liquidante que chegou a ser ameaçado de morte – – –

Messias faz discurso humilde e assertivo na CCJ, mas considerado de cunho político por muita gente – – –

Messias responde a perguntas duras e críticas de opositores durante sua sabatina no Senado – – –

STF retoma julgamento da desoneração da folha e pode redefinir regras fiscais com impacto direto para empresas e União – – –

Cade investiga suspeita de combinação de preços entre Gol e Latam – – –

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM acusado de matar a esposa e simular suicídio – – –

É hoje no Senado a sabatina de Messias indicado para o STF – – –

TSE confirma cassação do governador de Roraima e barra ex-governador Denarium por 8 anos – – –

CNJ começa a apurar caso de desembargador do TJSP acusado de só atender advogados pelo telefone – – –

STF reconhece competência para julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia – – –

STF aceita denúncia e Silas Malafaia vira réu por injúria contra comandante do Exército – – –

STJ mantém condenação a gravadora para indenizar herdeiros de artistas por reprodução ilegal de show – – –

Flávio Dino convoca audiência no STF para debater transparência das emendas parlamentares – – –

Brasil registra recorde de acidentes de trabalho em 2024; Justiça do Trabalho lança iniciativas pelo Dia Nacional das Vítimas – – –

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia após declaração sobre Zema – – –

Família de Alexandre de Moraes processa senador Alessandro Vieira por danos morais – – –

Fachin define povos indígenas como protagonistas da Constituição em congresso no STJ e STF – – –

Avião da Latam onde viajava ministro André Mendonça, do STF, teve problemas antes da decolagem nesta terça (28) – – –

CNJ inicia preparação do ‘Portal Nacional de Passivos Funcionais’, para divulgar despesas de pessoal no Judiciário – – –

CNJ fará correição extraordinária no AM para investigar irregularidades em processos da Cigás e da Petrobrás – – –

Esquema milionário no Porto do Rio é alvo de operação contra corrupção e contrabando – – –

Megaoperação internacional mira redes de abuso infantil e mobiliza forças policiais em todo o Brasil – – –

Metrô é condenado a indenizar passageira que teve celular roubado em arrastão dentro de vagão – – –

Morador é expulso de condomínio após tráfico de drogas e violência no Guará/DF – – –

Compradora é indenizada após esperar 11 anos por apartamento que nunca foi entregue – – –

MPRJ acompanha investigações sobre morte de empresário baleado por policiais na Pavuna – – –

GAECO denuncia 23 pessoas por corrupção na Polícia Civil de SP – – –

Lei que tributa dividendos acima de R$ 50 mil, pega de surpresa sócios e empresários no IR 2026 – – –

TST anula acordo trabalhista e reconhece fraude entre advogada e empresa para enganar credores – – –

Para STJ, telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas – – –

Começa hoje (27), nos EUA julgamento de ação bilionária que tem como partes Elon Musk e a OpenAI, criadora do ChatGPT – – –

TST eleva para R$ 100 mil indenização à família de trabalhador que morreu em navio sem assistência médica – – –

GDF envia projeto à Câmara distrital pedindo retirada de trechos da lei que prevê medidas de socorro ao BRB – – –

Associações de magistrados pedem ao STF prazo extra para cumprir decisão sobre teto salarial – – –

STF suspende bloqueio de bens da Pronese e determina pagamento de dívidas por precatórios – – –

Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer o BRB – – –

Alerta máximo: Anvisa tira xaropes do mercado após risco cardíaco grave – – –

STF determina início da execução das penas do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe – – –

Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8 de Janeiro – – –

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Pessoas físicas podem destinar parte do que vão pagar de IR a projetos esportivos, informa Ministério do Esporte – – –

Pauta do Congresso prevê instalação de comissões, sabatina de Messias e análise do veto ao PL da dosimetria – – –

Dino quer penas mais duras para juízes e advogados envolvidos em corrupção – – –

STJ devolveu mais de 11 mil recursos em 2025, por tratarem de temas afetados como repetitivos – – –

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TSE barra restrições da Lei Raul Jungmann (antifacção) nas eleições de 2026; presos provisórios ainda poderão votar – – –

STF confirma constitucionalidade de lei sobre compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – – –

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Citação por WhatsApp é inválida em ações de estado, reafirma o STJ – – –

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STF marca abril com campanha de neurodiversidade e Fachin reafirma compromisso com inclusão de autistas – – –

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STJ determina soltura de MCs e de influencer, mas PF pede em seguida prisão preventiva do trio; entenda – – –

Justiça do Tocantins determina o arresto de mais de 21 mil sacas de soja por descumprimento de contrato rural – – –

STF decide sobre Lei do Superendividamento e determina estudos anuais do CMN quanto ao mínimo existencial – – –

TSE mantém decisão de Corte Regional e absolve prefeito sergipano de propaganda eleitoral antecipada – – –

TST valida sustentação oral eletrônica mesmo quando julgamento é convertido para modalidade presencial – – –

STF julga nesta quinta regulamentação do superendividamento e outras ações de impacto nacional – – –

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Há 10 meses

Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gilmar Ferreira Mendes
Luís Roberto Barroso (Presidente)
André Mendonça
Flávio Dino
Alexandre de Moraes

MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Paulo Sérgio Domingues
Ricardo Villas Bôas Cueva
Guilherme Caputo (TST)
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Benedito Gonçalves
Humberto Martins
Antonio Saldanha
Sebastião Reis Júnior
Rogerio Schietti Cruz
Luis Felipe Salomão
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Reynaldo Soares da Fonseca
Afrânio Vilela
João Otávio de Noronha

MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES

Bruno Dantas (TCU)
Antonio Anastasia (TCU)
Jorge Oliveira (TCU)
Aroldo Cedraz (TCU)
Augusto Nardes (TCU)
Vital do Rêgo Filho (TCU)
Benjamin Zymler (TCU)
Edilene Lobo (TSE – Substituta)
Floriano de Azevedo Marques Neto (TSE)
Luis Otavio Verissimo (STJD)

CONGRESSISTAS BRASILEIROS

Senadores

Davi Alcolumbre (Presidente do Senado)
Eduardo Gomes (1º Vice-Presidente do Senado)
Rodrigo Pacheco
Ciro Nogueira
Kátia Abreu
Laércio Oliveira

Deputados Federais

Hugo Motta (Presidente da Câmara)
Arthur Lira
Pedro Paulo Carvalho Teixeira
Pedro Lupion
Aguinaldo Ribeiro
Aliel Machado
Marcos Pereira
Alex Manente
Tabata Amaral
Orlando Silva
Doutor Luizinho
Domingos Neto

Deputados Estaduais

Janaína Riva (MT)
Virmondes Cruvinel (GO)

GOVERNADORES BRASILEIROS

Mauro Mendes (Mato Grosso)
Ronaldo Caiado (Goiás)
Helder Barbalho (Pará)
Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
Wanderlei Barbosa (Tocantins)
Tarcísio de Freitas (São Paulo)
Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
Rafael Fonteles (Piauí)

MINISTROS DE ESTADO BRASILEIROS

Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública)
Jorge Messias (Advogado-Geral da União)
Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia)
Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)
Jader Barbalho Filho (Cidades)

AUTORIDADES PORTUGUESAS

Governo

Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado)
Maria Lucia Amaral (Ministra da Administração Interna)
Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração)

Tribunal Constitucional

José João Abrantes (Presidente)
Gonçalo de Almeida Ribeiro (Vice-Presidente)

Deputados/Políticos

António José Seguro (Candidato a Presidente da República)
Cristina Rodrigues (Deputada à Assembleia da República)
Marcos Perestrello (Presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN)

Militares

Almirante Henrique Gouveia e Melo
Major-general Agostinho Costa
Tenente-General Eurico Craveiro

EMPRESÁRIOS/EXECUTIVOS BRASILEIROS

Setor Financeiro

André Esteves (BTG Pactual – Chairman)
Isaac Sidney (Febraban)
Bruno Duque (BTG Pactual – Diretor Jurídico)
Bruna Marengoni (BTG Pactual – Sócia)

Agronegócios

Lucas Costa Beber (Presidente Aprosoja-MT)

Tecnologia/Inovação

Diego Barreto (CEO iFood)
André Porto (Diretor Amobitec)
Rodrigo Nogueira (CEO Maritaca AI)
Thomas Fuchs (CEO Grupo Datora)

Energia/Infraestrutura

Alexandre Nogueira (CEO Light)
Marcelo Martins (CEO Cosan)
Guilherme Penin (Vice-Presidente Cosan)
Evaristo Pinheiro (Presidente Associação Nacional Refinadores Privados)

Saúde/Seguros

Raquel Reis (CEO Sulamérica)
Ivan Gontijo (Diretor-Presidente Bradesco Seguros)
Dyogo Oliveira (Presidente Confederação Nacional das Seguradoras)

Outros Setores

Mariana Oiticica (BTG Pactual – Head Responsabilidade Social)
Roberto Azevedo (Presidente Global AMBIPAR)
Vander Costa (Presidente CNT)

ACADÊMICOS/PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

Brasileiros

Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente FGV)
Fernando Dias Menezes de Almeida (USP)
Marco Marrafon (UERJ)
João Paulo Bachur (IDP)
Lenio Streck (Unisinos)
Laura Schertel Mendes (IDP/UnB)

Portugueses

Eduardo Vera-Cruz Pinto (Diretor Faculdade de Direito UL)
Carlos Blanco de Morais (Professor Catedrático UL)
Vitalino Canas (Professor UL)
Pedro Fernandez Sanchez (Professor UL)
Paula Costa e Silva (Professora Catedrática UL)

Internacionais

Luis Cabral (New York University)
Stefan Grundmann (Universidade Humboldt de Berlim)
Giorgio Resta (Universidade Roma Tre)
Mark Graber (Universidade de Maryland)
Luís Greco (Universidade Humboldt de Berlim)

MAGISTRADOS/JUÍZES

Brasileiros

Rodrigo Mudrovitsch (Corte Interamericana de DH)
Francisco Rezek (ex-CIJ)
Leonardo Nemer Caldeira Brant (CIJ)
Renata Gil (CNJ)
Daniela Pereira Madeira (CNJ)

Portugueses

Nuno Piçarra (Corte Europeia de Justiça)

PROCURADORES/MINISTÉRIO PÚBLICO

Paulo Gustavo Gonet Branco (Procurador-Geral da República)
Augusto Aras (Subprocurador-Geral da República)
Luiz Augusto Santos Lima (Subprocurador-Geral da República)
Adriana Venturini (Procuradora-Geral Federal)

AUTORIDADES INTERNACIONAIS

Mike Pompeo (ex-Secretário de Estado dos EUA)
Ilan Goldfajn (Presidente BID)
Jarbas Barbosa da Silva Jr. (Diretor OPAS)

JORNALISTAS/COMUNICAÇÃO

Guilherme Amado
Andreza Matais
Miguel Matos (CEO Migalhas)
Márcio Chaer (Diretor Executivo ConJur)
Felipe Seligmann (coCEO JOTA)
Antonio Lavareda (Cientista Político)

EX-PRESIDENTES/EX-AUTORIDADES

Michel Temer (ex-Presidente do Brasil)
José Pedro Gonçalves Taques (ex-Governador MT)
Geraldo Júlio (ex-Prefeito de Recife)
Miguel Relvas (ex-Ministro Portugal)
José Eduardo Alckmin (ex-Ministro TSE)

ADVOGADOS (Setor Privado)

Gustavo Binenbojm
Sérgio Leonardo (Procurador-Geral CFOAB)
Beto Simonetti (Presidente OAB)
Rose Morais (Secretária-Geral OAB)
Ana Tereza Basílio (Presidente OAB-RJ)

Autor

Da Redação

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MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES

CONGRESSISTAS BRASILEIROS

Senadores

Deputados Federais

Deputados Estaduais

GOVERNADORES BRASILEIROS

MINISTROS DE ESTADO BRASILEIROS

AUTORIDADES PORTUGUESAS

Governo

Tribunal Constitucional

Deputados/Políticos

Militares

EMPRESÁRIOS/EXECUTIVOS BRASILEIROS

Setor Financeiro

Agronegócios

Tecnologia/Inovação

Energia/Infraestrutura

Saúde/Seguros

Outros Setores

ACADÊMICOS/PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

Brasileiros

Portugueses

Internacionais

MAGISTRADOS/JUÍZES

Brasileiros

Portugueses

PROCURADORES/MINISTÉRIO PÚBLICO

AUTORIDADES INTERNACIONAIS

JORNALISTAS/COMUNICAÇÃO

EX-PRESIDENTES/EX-AUTORIDADES

ADVOGADOS (Setor Privado)

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