Da redação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, cedendo a totalidade de suas cotas e de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira. A decisão foi formalizada em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (2) e ocorre em meio à crise instalada na Corte após Mendonça retirar o sigilo da investigação que apura conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e o também ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a nota, as cotas cedidas por Mendonça, e eventuais valores a elas correspondentes, permanecerão integralmente destinados a fins sociais e educacionais, conforme o ministro já havia decidido e anunciado no início deste ano. A saída da sociedade reforça o processo de transformação da entidade, iniciado meses antes da atual crise no Supremo.
Instituto se torna entidade sem fins lucrativos
Criado em 2024, o Instituto Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos, movimento que, segundo a nota do gabinete de Mendonça, reforça sua vocação exclusivamente educacional e social. O texto oficial destaca ainda que o ministro jamais auferiu lucro proveniente do instituto desde sua fundação.
De acordo com a nota, a decisão de deixar a sociedade foi tomada em 2 de setembro de 2026, data em que o ministro, em conversa com o presidente do Instituto, Victor Godoy, orientou que fossem tomadas as providências necessárias para formalizar sua saída nos termos descritos. Com a mudança, Mendonça permanecerá vinculado ao instituto apenas na condição de professor, prestando serviços exclusivamente acadêmicos, sem qualquer papel na gestão ou participação societária da entidade.
Contexto: crise após quebra de sigilo de investigação
A movimentação em torno do Instituto Iter ocorre em meio a um momento de forte tensão institucional no STF. Mendonça é o relator da ação que apura a fraude financeira envolvendo o banco Master. Um relatório da Polícia Federal, divulgado após o ministro retirar o sigilo das investigações, revelou mensagens atribuídas entre Daniel Vorcaro e um número vinculado a Alexandre de Moraes.
Também nesta quarta-feira, o gabinete de Mendonça divulgou nota esclarecendo que o ministro recebeu o empresário Daniel Vorcaro uma única vez, em março de 2025, por iniciativa do próprio empresário, limitando-se a ouvi-lo. Segundo o texto, o assunto tratado no encontro foi a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 976, relativa a créditos de precatórios de interesse do Banco Master, processo que, na época, estava sob pedido de vista de outro ministro. A nota ressalta que a atuação jurisdicional de Mendonça no caso foi contrária à posição defendida pelo empresário.
Manifestações de Fachin e parecer da PGR
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também se manifestou nesta quarta-feira sobre a investigação relatada por Mendonça, afirmando que, em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade da Corte, a autoridade de suas decisões e a confiança da sociedade na instituição. Para Fachin, os indícios reunidos até o momento reclamam o devido encaminhamento institucional.
Na terça-feira (1º), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia enviado ao STF parecer pedindo a anulação da investigação aberta por ordem de Mendonça sobre as trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro. Nesta quarta, Gonet também pediu o arquivamento das denúncias feitas pelo banqueiro, que alegava ter sofrido ameaças na prisão para não fechar acordo de delação premiada — pedido enviado justamente ao gabinete de Mendonça, responsável por conduzir o caso Master no Supremo.