Por Carolina Villela
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (11) uma homenagem aos profissionais do Direito em celebração ao Dia do Advogado. A data é comemorada em referência à fundação dos dois primeiros cursos superiores de Direito do país, ocorrida em 1827.
Na publicação, Dino prestou “minhas homenagens a todos os profissionais que fazem a história do Direito no nosso país, especialmente aos colegas que se dedicam ao ensino jurídico”. O ministro também aproveitou o momento para reforçar sua defesa por reformas no sistema Judiciário brasileiro.
Quase dois séculos de formação jurídica
Segundo o ministro, ao longo de quase dois séculos desde a criação dos primeiros cursos de Direito, o país formou milhões de bons profissionais para atuar nas instituições jurídicas brasileiras. Dino reconheceu a existência de pontos negativos nessas instituições, mas rejeitou a ideia de que exista uma crise terminal no mundo do Direito, especialmente no Judiciário.
“Claro que há pontos negativos em tais instituições, porém é falso que existe uma “crise” terminal e apocalíptica no mundo do Direito, mormente no Judiciário”. Mas, segundo Dino, essa é uma pregação fruto de objetivos ideológicos, oportunismos político-eleitorais e interesses econômico-financeiros. Em outros casos, segundo ele, a narrativa deriva de vieses de confirmação que distorcem a realidade para se encaixar em hipóteses preconcebidas.
Defesa de reformas no Judiciário
Apesar de rebater o discurso de crise generalizada, Dino reafirmou que reformas são sempre necessárias para que os profissionais do Direito sirvam cada vez melhor à nação. O ministro elencou uma série de temas que, na sua avaliação, deveriam compor uma pauta prioritária de mudanças.
Entre os pontos citados estão a morosidade nos processos judiciais, a punição a profissionais corruptos, o uso e abuso da inteligência artificial, precatórios fabricados para a prática de crimes, a manutenção de fundos por profissionais do Direito para lavagem de dinheiro e a compra e venda de decisões judiciais.
Direitos fundamentais e princípios constitucionais
Ao encerrar a publicação, Flávio Dino fez um apelo por perseverança e coragem no exercício da profissão jurídica. O ministro destacou a importância de não esquecer os direitos fundamentais, sobretudo os das populações mais pobres.
Ele também citou princípios constitucionais que devem nortear a atuação dos profissionais do Direito: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
