Por Carolina Villela
O Senado Federal definiu nesta quinta-feira (9) o calendário para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 29, com a votação em plenário prevista para o mesmo dia. Antes disso, na quarta-feira (15), o relator designado, senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentará o relatório sobre a indicação.
O anúncio foi feito pelo próprio relator em entrevista coletiva. O senador adiantou que seu parecer será favorável à aprovação de Messias. “Já adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, afirmou, destacando que o advogado-geral da União preenche os requisitos constitucionais para o cargo — notório saber jurídico e reputação ilibada. A indicação de Messias foi enviada formalmente ao Senado há quatro dias, quatro meses após Lula anunciar o nome publicamente.
Resistência superada
A demora entre o anúncio presidencial e o envio da mensagem oficial ao Senado refletiu resistências iniciais de parlamentares ao nome de Messias. Segundo o relator, o cenário atual é bem diferente do de quatro meses atrás. O corpo a corpo conduzido pelo próprio advogado-geral junto a senadores teria sido determinante para mudar o clima político em torno de sua indicação, abrindo caminho para uma aprovação com menos turbulência do que se esperava no início.
Rocha também descartou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenha dificultado o processo por preferir o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga. Segundo o relator, assim que a mensagem presidencial chegou à Casa, a tramitação seguiu o rito normal. Alcolumbre, que é quem define o relator e a pauta, escolheu Rocha para conduzir o processo.
Para assumir a cadeira no STF, Messias precisará ser aprovado em plenário por no mínimo 41 dos 81 senadores — a maioria absoluta exigida pela Constituição Federal. A sabatina na CCJ é etapa obrigatória anterior à votação, e o voto favorável do relator costuma influenciar o comportamento dos demais membros do colegiado.
Perfil e promessas
Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do governo Lula e se consolidou como um dos principais interlocutores do Executivo junto ao Judiciário e ao Congresso Nacional. Sua trajetória é marcada pela atuação na advocacia pública federal, e ele é associado a uma postura voltada ao diálogo institucional — característica que o próprio candidato ao STF tem destacado em suas declarações públicas desde que a indicação foi confirmada.
O perfil conciliador é apresentado como um diferencial em um momento em que o STF enfrenta pressões políticas e debates acalorados sobre seus limites de atuação frente aos demais poderes.
