Por Hylda Cavalcanti
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que integraram a sindicância instalada pela Corte para avaliar a situação do ministro Marco Buzzi — que está afastado do Tribunal por ser alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual — concluíram seus trabalhos sugerindo a abertura de um processo disciplinar contra o magistrado.
O relatório está previsto para ser analisado nesta terça-feira (14/04) durante reunião da Corte administrativa do STJ, mas teve conteúdo vazado porque a comissão o encaminhou por e-mail, durante o fim de semana, para todo o colegiado, de forma a que cada magistrado fizesse uma leitura prévia.
Magistrado continua negando
O ministro Buzzi continua negando as acusações. Ele afirmou, em março passado, por meio da sua defesa, que “não cometeu qualquer ato impróprio” e que estavam sendo colhidas provas “que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”. Na época, o magistrado também acrescentou que confiava que esses elementos levariam “ao arquivamento da investigação”.
As conclusões da comissão agora incluem a recomendação de preservação das imagens dos corredores do sétimo andar da corte, onde está localizado o gabinete de Buzzi, já que uma das acusações foi feita por uma ex-funcionária.
Envio do material ao CNJ
O relatório aponta, ainda, pela rejeição dos pedidos de nulidades processuais indicados pela defesa do ministro. Além disso, pede a manutenção do afastamento dele até decisão em sentido contrário e o envio do material ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por fim, a sindicância sugere o sorteio de uma nova comissão para processar o processo administrativo disciplinar (PAD) dentro do próprio STJ, independentemente da avaliação feit em paralelo pelo CNJ.
Para evitar nulidades
Essa é uma medida, de acordo com o entendimento dos magistrados, que evita nulidades futuras. Isto porque aplica, por analogia, a ideia do juiz das garantias: um magistrado instrui o processo e outro conduz o julgamento.
A sindicância foi conduzida, até aqui, pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão. O último, decano da Corte, presidiu o grupo. Ele substituiu Isabel Gallotti, que havia sido sorteada mas se declarou impedida por ter laços familiares com Buzzi.
Além do relatório completo da sindicância, os ministros receberam memoriais dos advogados das três partes: um do ministro e outros dois das duas denunciantes.
Afastamento aconteceu em 10/2
Buzzi foi afastado do STJ em 10 de fevereiro depois de reunião fechada entre os integrantes da Corte. Na mesma data, ele pediu afastamento por 90 dias do Tribunal para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.
Há duas denúncias de cunho sexual contra o magistrado. A primeira foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos dele, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, ao longo de três anos.
Situação considerada desfavorável
Nos bastidores do STJ, a situação é considerada desfavorável para o ministro e o caso é classificado como sem precedentes no tribunal. Integrantes do colegiado do STJ afirmam não ver clima para impunidade.
A tendência é de que, ao final de toda a investigação, o resultado seja a determinação de aposentadoria compulsória para magistrado. Para que isso aconteça, porém, são necessários, no mínimo, 22 votos do STJ, em votação secreta. O Tribunal é composto por 33 ministros. O caso também tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que vai conduzir a apuração em âmbito penal.
— Com informações do STJ
