STF analisa nesta quinta (19) honorários em acordos tributários e indenização a emissora de TV – – –
STJ suspende proibição nacional de programa da Uber e paralisa ações sobre cobrança a motoristas – – –
Bellizze assume vaga de Og Fernandes na Corte Especial do STJ – – –
Lula regulamenta escala 5×2 com novas regras e STF analisa contestação das empresas – – –
Senado preserva núcleo do ajuste fiscal e governo prevê impacto de R$ 50 bilhões em 2027 – – –
STF supera marca de julgamentos presenciais dos últimos cinco anos – – –
TST homologa acordo Embrapa-Sinpaf com cláusula inédita de proteção laboral em emergência climática – – –
STF declara inconstitucional trecho de lei de RO que reduz honorários pagos a procuradores do estado – – –
Desigualdade racial no Brasil: pretos e pardos ainda ganham menos, estudam menos e morrem mais – – –
PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula – – –

STF supera marca de julgamentos presenciais dos últimos cinco anos

Há 2 horas
Atualizado quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Da Redação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, em 18 de novembro de 2026, a marca de 100 processos julgados em sessões presenciais ao longo do ano. O resultado supera os totais anuais registrados desde 2021, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Ao anunciar o resultado, Fachin destacou o compromisso do Tribunal com uma prestação jurisdicional tempestiva e adequada às demandas submetidas ao Supremo.

Resultado supera os cinco anos anteriores

Em 2025, o Plenário concluiu 63 processos presencialmente, número aproximadamente 59% inferior ao resultado alcançado em 2026, considerando o crescimento sobre a base do ano anterior. Em 2024, foram 82 julgamentos; em 2023, 64; em 2022, 65; e, em 2021, 64.

A comparação considera apenas os processos concluídos nas sessões presenciais do Plenário, sem incluir a atividade das duas Turmas. Uma mesma sessão pode resultar na conclusão de diferentes ações, enquanto outros julgamentos podem ser interrompidos por pedidos de vista ou adiamentos.

Julgamentos eletrônicos mantêm predominância

A maior parte das decisões colegiadas do STF ocorre no ambiente virtual. Em 2025, foram contabilizadas 23.031 decisões nessa modalidade, contra 107 presenciais, considerando o Plenário e as duas Turmas.

Os números integram levantamentos divulgados pelo Supremo na série STF Dados, dedicada às estatísticas de funcionamento da Corte.

A expansão da plataforma eletrônica decorre de mudanças regimentais que ampliaram as possibilidades de julgamento nesse formato. Cabe ao relator definir a modalidade, observadas as regras aplicáveis.

Produtividade colegiada avançou 50%

Entre 2021 e 2025, o número de decisões colegiadas do STF cresceu aproximadamente 50%, passando de 15.417 para 23.138, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal.

Em 2025, essas decisões representaram cerca de 20% dos pronunciamentos judiciais da Corte. Os demais 80% corresponderam, aproximadamente, a decisões monocráticas, proferidas individualmente pelos ministros.

As duas Turmas responderam por 72,3% das decisões coletivas naquele ano, enquanto o Plenário concentrou os outros 27,7%.

Sessões presenciais permitem acompanhamento público

Nas sessões presenciais, os ministros apresentam seus votos e debatem os processos submetidos ao colegiado. Advogados habilitados podem realizar sustentações orais nas hipóteses previstas pelas normas processuais e regimentais.

As sessões são públicas, transmitidas pela TV Justiça e pelos canais oficiais do Supremo. Os resultados dos julgamentos também são registrados nos sistemas processuais do Tribunal.

O balanço apresentado por Fachin refere-se exclusivamente à atividade presencial do Plenário em 2026, não abrangendo os julgamentos das Turmas nem as decisões individuais dos ministros.

Autor

Leia mais

plenário do STF vazio

STF analisa nesta quinta (19) honorários em acordos tributários e indenização a emissora de TV

Há 10 minutos

STJ suspende proibição nacional de programa da Uber e paralisa ações sobre cobrança a motoristas

Há 48 minutos

Bellizze assume vaga de Og Fernandes na Corte Especial do STJ

Há 1 hora

Lula regulamenta escala 5×2 com novas regras e STF analisa contestação das empresas

Há 2 horas

Senado preserva núcleo do ajuste fiscal e governo prevê impacto de R$ 50 bilhões em 2027

Há 2 horas
Lavouras impactadas por emergência climática

TST homologa acordo Embrapa-Sinpaf com cláusula inédita de proteção laboral em emergência climática

Há 3 horas