Da Redação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, em 18 de novembro de 2026, a marca de 100 processos julgados em sessões presenciais ao longo do ano. O resultado supera os totais anuais registrados desde 2021, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Ao anunciar o resultado, Fachin destacou o compromisso do Tribunal com uma prestação jurisdicional tempestiva e adequada às demandas submetidas ao Supremo.
Resultado supera os cinco anos anteriores
Em 2025, o Plenário concluiu 63 processos presencialmente, número aproximadamente 59% inferior ao resultado alcançado em 2026, considerando o crescimento sobre a base do ano anterior. Em 2024, foram 82 julgamentos; em 2023, 64; em 2022, 65; e, em 2021, 64.
A comparação considera apenas os processos concluídos nas sessões presenciais do Plenário, sem incluir a atividade das duas Turmas. Uma mesma sessão pode resultar na conclusão de diferentes ações, enquanto outros julgamentos podem ser interrompidos por pedidos de vista ou adiamentos.
Julgamentos eletrônicos mantêm predominância
A maior parte das decisões colegiadas do STF ocorre no ambiente virtual. Em 2025, foram contabilizadas 23.031 decisões nessa modalidade, contra 107 presenciais, considerando o Plenário e as duas Turmas.
Os números integram levantamentos divulgados pelo Supremo na série STF Dados, dedicada às estatísticas de funcionamento da Corte.
A expansão da plataforma eletrônica decorre de mudanças regimentais que ampliaram as possibilidades de julgamento nesse formato. Cabe ao relator definir a modalidade, observadas as regras aplicáveis.
Produtividade colegiada avançou 50%
Entre 2021 e 2025, o número de decisões colegiadas do STF cresceu aproximadamente 50%, passando de 15.417 para 23.138, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal.
Em 2025, essas decisões representaram cerca de 20% dos pronunciamentos judiciais da Corte. Os demais 80% corresponderam, aproximadamente, a decisões monocráticas, proferidas individualmente pelos ministros.
As duas Turmas responderam por 72,3% das decisões coletivas naquele ano, enquanto o Plenário concentrou os outros 27,7%.
Sessões presenciais permitem acompanhamento público
Nas sessões presenciais, os ministros apresentam seus votos e debatem os processos submetidos ao colegiado. Advogados habilitados podem realizar sustentações orais nas hipóteses previstas pelas normas processuais e regimentais.
As sessões são públicas, transmitidas pela TV Justiça e pelos canais oficiais do Supremo. Os resultados dos julgamentos também são registrados nos sistemas processuais do Tribunal.
O balanço apresentado por Fachin refere-se exclusivamente à atividade presencial do Plenário em 2026, não abrangendo os julgamentos das Turmas nem as decisões individuais dos ministros.